Crise/Inflação: AIHO diz que medidas do Governo pecam por tardias

Oeste

29/03/2023 17:44

A AIHO - Associação Interprofissional de Horticultura do Oeste defendeu hoje que “pecam por tardias” as medidas anunciadas, como a isenção de IVA para vários produtos alimentares, quando o sector agrícola pede apoios há mais de um ano.

“São reacções tardias, porque andamos há mais de um ano a alertar para essas necessidades que servem agora de justificação quer para a redução do IVA, quer para estes apoios para mitigar os aumentos dos custos de fertilizantes, adubos e outras situações”, afirmou o dirigente lourinhanense Sérgio Ferreira, presidente da AIHO, que tem a sede na Lourinhã. A ausência de medidas, salientou, “teve impacto na produção desta campanha, que foi mais reduzida”, o que “fez disparar os preços, porque a oferta é menor do que a procura”, explicou o dirigente.

O presidente da AIHO alertou que a proposta de lei para a isenção de IVA em vários produtos não abrange, exemplificou, “a couve-lombarda e a couve-coração”, ao contrário da couve portuguesa, o que cria “dúvidas” de interpretação e leva o sector a defender a sua inclusão.

Estima-se que mais de metade da produção nacional de hortícolas seja produzida na região Oeste. O sector hortícola factura cerca de 500 milhões de euros e emprega entre sete e oito mil trabalhadores quer nas explorações agrícolas, quer nas centrais de processamento e transformação dos produtos.

A proposta de lei do Governo que isenta de IVA uma lista de produtos alimentares foi, na terça-feira, enviada para a Assembleia da República, com o diploma a detalhar que a medida inclui legumes, carne e peixe nos estados fresco, refrigerado e congelado. Depois de aprovada pela Assembleia da República e promulgada pelo Presidente da República, o retalho e distribuição alimentar disporá de 15 dias para reflectir esta isenção do IVA nos preços de venda ao público, após a publicação em Diário da República.

Texto: ALVORADA com agência Lusa