Oeste: Município de Alenquer piora resultado líquido em 2023

Oeste

08/04/2024 15:42

O Município de Alenquer, um dos 12 que integram a OesteCIM - Comunidade Intermunicipal do Oeste, encerrou 2023 com um resultado líquido de 398 mil euros, cerca de quatro vezes mais baixo do que o do ano anterior, de acordo com o Relatório de Contas hoje aprovado pelo executivo municipal.

“Estamos bem financeiramente”, disse o presidente da câmara, o socialista Pedro Folgado, na reunião pública do executivo municipal, justificando com o resultado líquido positivo e com o facto de as receitas correntes terem sido superiores às despesas correntes em cerca de 5 milhões de euros (ME), valor que foi canalizado para investimentos.

O documento foi aprovado pela maioria socialista liderada por Pedro Folgado, com os votos contra do PSD e da CDU, por não ser as contas do orçamento que a oposição defendia, pela execução orçamental aquém do esperado. “Há uma baixa taxa de execução nas despesas de capital, o que quer dizer que muito do que estava planeado não foi executado não por falta de dinheiro, mas de capacidade”, defendeu Ernesto Ferreira (CDU).

A execução orçamental da receita piorou por comparação a 2022 (88%), ficando nos 85%, uma vez que, de um orçamento corrigido de 50,7 ME, foram liquidados 43,1 ME, segundo o Relatório de Contas, a que a agência Lusa teve acesso. De um ano para o outro, a receita aumentou 3,3 ME por influência das receitas correntes (33,7 ME). Os impostos directos subiram de 13 ME para 14,2 ME, em concreto o Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (3,7 ME para 4,8 ME), o Imposto Municipal sobre Imóveis (5,8 ME para 6 ME) e o Imposto Único de Circulação (1,3 ME para 1,4 ME). Já a derrama manteve-se nos 2 ME. Para o aumento da receita contribuíram também as transferências correntes, de 11,1 ME para 14,5 ME, resultantes das verbas transferidas do Estado para o município com a delegação de competências (4,2 ME para 4,8 ME) e do IRS (1,9 ME para 2,1 ME).

Pelo contrário, a receita de capital (2,6 ME) baixou 1,6 ME, tendo em conta o decréscimo das transferências correntes (4,1 ME para 2,6 ME) e do financiamento comunitário obtido (2,6 ME para 1,5 ME).

Já a execução orçamental da despesa foi de 73,3%, melhor do que a de 2022 (71%), já que, de um orçamento corrigido de 50,7 ME, foram pagos 37,2 ME. Com mais receita recebida, o município acabou por fazer mais 5,7 ME em despesa.

O aumento dos gastos deveu-se ao aumento da despesa corrente (23,5 ME para 28,2 ME) com mais significado, mas também a de capital (8,3 ME para 8,9 ME). Entre os gastos correntes (38 ME), subiram os custos com pessoal em 1,7 ME (de 12,5 ME para 14,2 ME) devido a alterações remuneratórias, actualização do subsídio de refeição e pagamento do subsídio de penosidade e insalubridade e de prémios de desempenho.

No final do ano, o município possuía 650 trabalhadores no seu quadro de pessoal.

Também aumentou a rubrica referente à aquisição de bens e serviços (6,6 ME para 8,6 ME) e as transferências correntes (2,3 ME para 4,9 ME).

Do lado da despesa de capital, a rubrica de aquisição de bens de capital, relativa a investimentos, teve um ligeiro decréscimo de 8,3 ME para 7,9 ME. O município encerrou 2023 com uma dívida a terceiros de 12,3 ME, superior à de 2022 (11,5 ME). O orçamento inicial era de 44 ME, mas teve várias alterações ao longo do ano, resultando de um orçamento corrigido de 50,7 ME para servir uma população de 43 mil habitantes.

O Relatório de Contas de 2023 vai ser ainda submetido à Assembleia Municipal, órgão que se reúne este mês e em que o PS tem também a maioria.