Municípios do Oeste com 137,2 milhões para desenvolver estratégia de investimentos territoriais até 2030
- Oeste
- 19/03/2024 12:35
O contrato assinado pela OesteCIM - Comunidade Intermunicipal do Oeste com a CCDR - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, enquanto Autoridade de Gestão do programa operacional Centro 2030, vai canalizar nos próximos seis anos para os 12 municípios oestinos 137.219.220 euros. Estas verbas serão gastas em vários eixos que constituem as estratégias de desenvolvimento territorial.
A sede da OesteCIM foi palco da assinatura do contrato na última quinta-feira, tendo contado o acto com a presença da presidente da CCDR Centro, a ex-autarca leiriense Isabel Damasceno, e o presidente do conselho intermunicipal da OesteCIM, o autarca alenquerense Pedro Folgado, acompanhado pelos restantes 11 autarcas que lideram os executivos camarários dos restantes concelhos. Ambos os responsáveis destacaram na ocasião o compromisso com a concretização deste contrato como vital para o desenvolvimento da nossa região. A Câmara Municipal da Lourinhã esteve representada neste momento pelo presidente João Duarte Carvalho e pelo vereador João Serra.
A sessão, que decorreu após a habitual reunião mensal do conselho intermunicipal, marcou também a despedida os presidentes de câmara de Arruda dos Vinhos, André Rijo, e da Nazaré, Walter Chicharro, que foram eleitos deputados socialistas nas últimas eleições legislativas.
Os 137,2 milhões de euros que constam no Contrato para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, que operacionaliza a estratégia de investimentos territoriais da Região Oeste, destinam-se a comparticipar projectos ao nível da Digitalização na Administração Pública (Regional, Local e CCDR); Investimento empresarial produtivo; Infraestruturas e equipamentos (de base não tecnológica) de apoio à Competitividade; Redes e capacitação institucional RIS3; Eficiência energética na Administração Pública Regional e Local; Eficiência energética na habitação; Autoconsumo e Comunidades de Energia Renovável; Proteção civil e gestão integrada de riscos; Ciclo Urbano da Água em baixa (sistemas municipais); Gestão de resíduos: Subinvestimentos em baixa; Conservação da natureza, biodiversidade e património natural; e Mobilidade Sustentável; Apoios ao emprego; Igualdade de acesso a serviços de educação.
Ao nível das Intervenções Urbanas estão previstos investimentos no Ensino Pré-escolar, Básico e Secundário; Infraestruturas e Equipamentos Sociais; Saúde - cuidados saúde primários; Equipamentos desportivos; Mobilidade a pedido; Reabilitação e regeneração urbanas; Refuncionalização de equipamentos colectivos e qualificação dos espaços públicos; Património cultural e natural; Produtos turísticos subregionais e locais.
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