Nenhum município da região Oeste devolve a totalidade do IRS aos seus munícipes em 2024

Oeste

08/02/2024 16:50

Todos os municípios do país têm de decidir anualmente sobre se devolvem ou não e, neste caso, que percentagem, os 5% do IRS – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares. Esta é uma faculdade que a lei confere aos 278 municípios continentais, mas que requer uma decisão do executivo camarário e aprovação pela respectiva assembleia municipal, podendo a devolução ser integral do montante do imposto integral ou parcial. E dos 33 municípios que não retêm nenhuma parte do imposto, nenhum está localização no território da OesteCIM - Comunidade Intermunicipal do Oeste.

Entre as 12 autarquias oestinas, o Município de Óbidos (PSD) é o que mais devolve o imposto aos seus munícipes contribuintes, ficando apenas com 1% da receita nos seus cofres. No lado oposto da lista estão os municípios de Nazaré (PS) e Sobral de Monte Agraço (CDU), que ficam com a totalidade dos 5% de IRS, integrando um lote de 103 autarquias do continente que decidiram nesse sentido.

Quanto aos restantes municípios oestinos que decidiram no ano passado que em 2024 vão promover a menor devolução do IRS aos contribuintes são, por ordem decrescente, Alenquer (4,80%) e Arruda dos Vinhos (3,80%), estando depois Lourinhã e Torres Vedras (3,75%). O Município do Bombarral (3,50%), Peniche (3,0%), Alcobaça (2,40%), Cadaval (2,50%) e Caldas da Rainha (2,0%) seguem-se na lista que é fechada pelo Município de Óbidos (1%) e que, neste caso, é apenas acompanhado por mais quatro autarquias do país.

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