Autorizado investimento de 7,5 milhões de euros no troço Caldas da Rainha - Louriçal da Linha do Oeste
- Oeste
- 06/02/2024 14:58
A autorização para a repartição de encargos para a Electrificação e Modernização do Troço Caldas da Rainha-Louriçal (Pombal), na Linha do Oeste, no valor de 7,5 milhões de euros, foi hoje publicada em Diário da República.
O despacho, emitido pela Infraestruturas de Portugal (IP) autoriza a assunção de encargos plurianuais entre os anos de 2025 e 2030 para a contratualização da empreitada 'Linha do Oeste - Electrificação e Modernização do Troço Caldas da Rainha-Louriçal - Projecto de Execução', prevista no Plano Nacional de Investimentos 2030.
O projecto representa um investimento de 7,5 milhões de euros que, segundo o despacho, será repartido em tranches a aplicar em cada um dos anos, com excepção de 2028, que não tem qualquer valor atribuído. A repartição determina uma verba de 3.588.438,00 euros para o ano de 2025, duas tranches de 1.393.281,00 euros para os anos de 2026 e 2027, 375.000,00 euros para 2029 e 750.000,00 euros para 2030.
A IP deliberou igualmente lançar o procedimento pré-contratual necessário à contratação da execução da 'Linha do Oeste - Electrificação e Modernização do Troço Caldas da Rainha-Louriçal', o qual será integrado “em futura candidatura no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027”, é referido no despacho.
A publicação ocorre um dia depois de a Comissão para a Defesa da Linha do Oeste (CPDLO) ter considerado “inaceitável” o atraso na abertura do concurso para a modernização e electrificação do troço Caldas da Rainha/Louriçal, anunciada pela IP em Junho de 2023. “Seis meses depois tudo está na mesma e não há concurso aberto e, muito menos, linha modernizada e electrificada, verificando-se atrasos em cima de atrasos; promessas em cima de promessas, atirando cada vez para mais tarde a modernização e a electrificação de toda a Linha do Oeste, com todos os prejuízos que daí decorrem”, referiu a CPDLO em comunicado. Na nota, a comissão manifestava “sérias dúvidas” de que a modernização e electrificação do troço entre Meleças e Caldas da Rainha fique concluído no primeiro semestre deste ano, data com que “o Governo se comprometeu perante esta comissão, na pessoa do secretário de Estado das Infraestruturas”. O cumprimento do prazo “não irá ser possível se o ritmo das obras não aumentar significativamente”, lia-se no comunicado.
O projecto de modernização da Linha do Oeste (Sintra/Figueira da Foz) está dividido em duas empreitadas, sendo a primeira a de electrificação e modernização do troço entre Mira Sintra-Meleças (Sintra) e Torres Vedras, num investimento de 61,7 milhões de euros. A segunda consiste na modernização e electrificação do troço entre Torres Vedras e Caldas da Rainha, orçada em 40 milhões de euros. Contudo, o investimento global é de 160 milhões de euros, incluindo expropriações, de acordo com a empresa.
