Imóvel da Justiça em Peniche entre os 23 que integram Programa de Arrendamento Acessível

Oeste

21/11/2023 11:18

O Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) e o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) assinaram um protocolo para disponibilizar mais 23 imóveis da justiça para arrendamento acessível. Em comunicado conjunto, os ministérios da Justiça e da Habitação explicam que os imóveis em causa se localizam nos concelhos de Alcanena, Barreiro, Castelo de Vide, Elvas, Évora, Moimenta da Beira, Oeiras, Ovar, Peniche, Portalegre, Vila Franca de Xira, Redondo e Cascais.

O IHRU ficará responsável por promover a reabilitação dos imóveis, bem como pela sua disponibilização para habitação ao abrigo do Programa de Arrendamento Acessível. Os imóveis são, na maioria, antigas casas de magistrados, que se encontravam devolutas e sem utilização.

Segundo o acordo, o IHRU compromete-se a conceder opção de acesso ao arrendamento de metade daqueles imóveis aos trabalhadores que integrem os mapas e quadros de pessoal dos serviços e organismos da justiça, desde que cumpram os critérios de elegibilidade do Programa de Arrendamento Acessível.

Este é o segundo protocolo assinado entre o IGFEJ e o IHRU. Em Abril, as duas entidades tinham identificado 43 imóveis para o mesmo fim, localizados em 23 concelhos do país.

Texto: ALVORADA com agência Lusa