Município de Torres Vedras distinguido pelo compromisso com a sustentabilidade pelo Portal ODSlocal

Oeste

13/11/2023 12:21

O Município de Torres Vedras recebeu o prémio ‘Melhor Conjunto de Boas Práticas’ e foi distinguido com o selo na categoria de ‘Dinâmicas Municipais’, pela apresentação das dinâmicas de evolução mais positivas nos indicadores do Portal ODSlocal. A Plataforma ODSlocal é uma iniciativa que visa promover as boas práticas de sustentabilidade, distinguindo os municípios e outras entidades relevantes pelo seu contributo, ao nível local, para a concretização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos na Agenda 2030 das Nações Unidas.

Os prémios foram entregues no decorrer de uma cerimónia no Teatro Sá de Miranda, em Viana do Castelo, no passado dia 3 e anunciado hoje pela organização em comunicado, que contou com o Alto Patrocínio do Presidente da República e com a participação de Filipe Duarte Santos, presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), de Artur Santos Silva, curador da Fundação ‘la Caixa’ e de André Moz Caldas, secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros. A cerimónia de entrega de prémios ODSLocal decorreu no âmbito da conferência dedicada ao tema 'Das Metas às Soluções', que contou com a intervenção de Marta Garcia-Haro, gestora Sénior da SDSN a nível internacional, que partilhou exemplos inspiradores sobre o que está a ser realizado em cidades e comunidades do Sul da Europa.

Este evento contou ainda com a participação de presidentes e vice-presidentes de várias autarquias do país, bem como Júlia Seixas, pró-Reitora de Sustentabilidade da Universidade Nova de Lisboa (FCT NOVA) e membro do Conselho Directivo da rede SDSN em Portugal, João Ferrão, Coordenador da Plataforma ODSlocal, Luísa Schmidt, investigadora do ICS-ULisboa, Lia Vasconcelos, investigadora do MARE-Nova, David Avelar, fundador da 2adapt, e Luís Nobre, presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, além de outros responsáveis de câmaras municipais.

O coordenador da Plataforma ODSlocal, João Ferrão, no encerramento da conferência, apresentou uma reflexão sobre o balanço dos ODS. “Neste ano, em que estamos a meio caminho do cumprimento da Agenda 2030 e dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), é importante fazer um balanço e acelerar a sua concretização, tanto em termos quantitativos como qualitativos. Uma forma de intensificar o avanço é reforçar as sinergias entre diversos ODS, e dispor de indicadores para medir o progresso e identificar as trajetórias de evolução relativamente às metas definidas”, refere o comunicado.

A Plataforma ODSlocal é uma iniciativa que visa mobilizar os municípios e outras entidades relevantes para a concretização, ao nível local, dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) propostos pela Agenda 2030 das Nações Unidas. Nasceu de uma parceria entre o Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), o OBSERVA (ICS-Universidade de Lisboa), o MARE (Universidade Nova de Lisboa), e a 2adapt, e é apoiada pela Fundação ‘la Caixa’, em colaboração com o BPI. Integra um portal online dinâmico que permite visualizar e acompanhar os progressos e contributos de cada município em relação aos ODS.

Nesta terceira edição da iniciativa foram atribuídos oito prémios ODSlocal, que incluem as seguintes categorias: 

Na categoria Projectos Locais para os ODS, desenvolvidos pela sociedade civil, houve três vencedores. Na dimensão Planeta, a Associação VERDE, conquistou o prémio com o projecto 'Carbono Diverso', no município de Lousada.  O município de Lisboa arrecadou dois prémios: Na dimensão Pessoas, o prémio foi atribuído ao projecto 'Escola de Mãe', da IPSS Ajuda de Mãe. O prémio na dimensão Prosperidade coube à Cooperativa Rizoma com o projecto 'Rizoma Cooperativa Integral - Mercearia comunitária autogerida'. O projecto pioneiro 'Carbono Diverso', do município de Lousada, é o primeiro projecto de compensação de carbono em Portugal que preserva as árvores de grande porte e investe no restauro ecológico e plantação, estabelecendo efeitos multiplicadores e gerando um ciclo virtuoso de impactos ambientais. Por seu lado, 'Escola de Mãe', é um projecto que reflecte a qualidade do trabalho da instituição e o potencial de transformação social, gerando impactos concretos na vida das pessoas, nomeadamente apoiando grávidas/mães adolescentes, e intervindo na prevenção do abandono escolar. Finalmente, em 'Rizoma Cooperativa Integral', destaca-se o empreendedorismo desta iniciativa cidadã colectiva que combina sustentabilidade, saúde, produção local, solidariedade e cidadania, e evidencia o carácter inovador e inclusivo nas formas de trabalhar, com o envolvimento direto dos membros da comunidade para encontrar soluções participadas para problemas prementes.

Na categoria Práticas Municipais para os ODS distinguiram-se cinco vencedores. Na Subcategoria Boa Prática Individual 2023, os prémios foram para o município do Seixal com a iniciativa 'Seixal Saudável', e para o município de Loulé com a iniciativa 'Aspirante Geoparque Algarvensis Loulé-Silves-Albufeira'. A iniciativa 'Seixal Saudável' é um projecto que cria, desenvolve e avalia dinâmicas positivas de saúde, no qual todos participam num espírito de parceria, cooperação e cidadania, envolvendo diversas instituições do concelho do Seixal. O 'Aspirante Geoparque Algarvensis Loulé-Silves-Albufeira' posiciona-se como aspirante a Geoparque Mundial da UNESCO e trata-se de uma área territorial com um património geológico de grande relevo a nível nacional e internacional, aliado a uma estratégia de geoconservação e a um conjunto de políticas de educação e sensibilização ambiental, envolvendo as escolas e comunidades locais.

Os três vencedores da subcategoria Melhor Conjunto de Boas Práticas são os municípios de Matosinhos, Torres Vedras e Loulé. A Plataforma ODSLocal atribuiu ainda duas menções honrosas ao município de Mafra e ao município de Viana do Castelo.

Foram ainda entregues os Selos ODSlocal, certificação que distingue os municípios signatários da versão avançada da Plataforma ODSlocal que evidenciam um elevado grau de compromisso com a sustentabilidade local, em duas categorias: na categoria de Desempenhos Municipais foram atribuídos 10 selos aos municípios de Angra do Heroísmo, Guimarães, Campo Maior, Oeiras, Castelo de Vide, Sousel, Cascais, Alter do Chão, Monforte e Arronches - que revelaram desempenhos de topo nos indicadores do Portal ODSlocal, apresentando as melhores pontuações globais. Na categoria de Dinâmicas Municipais houve 10 vencedores, sendo distinguidos os municípios de Angra do Heroísmo, Guimarães, Campo Maior, Oeiras, Lagoa (Açores), Matosinhos, Mértola, Torres Vedras, São João da Pesqueira e Arcos de Valdevez, - que se distinguiram pela apresentação das dinâmicas de evolução mais positivas nos indicadores do Portal ODSlocal.

Na Agenda 2030 são propostos 248 indicadores para monitorizar as 169 metas que acompanham os 17 ODS, e a ODSlocal seleccionou e adaptou 119 metas para a realidade local portuguesa, contando neste momento com 130 indicadores de referência para os seus 308 municípios, dos quais 117 aderiram. Na região Oeste, para além de Torres Vedras, apenas estão incluídos neste projecto dos Municípios das Caldas da Rainha e Lourinhã.

Em relação ao Município da Lourinhã, tem vindo a desenvolver no âmbito do ODS Local, 13 projectos (Mesa Interpretativas Acessíveis e Inclusivas do aspiring Geoparque Oeste; Busca Polos - Gabinete de Apoio ao Jovem e à Família; Intervenção no Espaço Museológico Orientação no Mar - Ribamar; Mostra Urbana dos Dinossauros na Lourinhã; Ciclovia entre a Lourinhã e a Praia do Areal Sul; Agência de Desenvolvimento Costeiro ecoCOAST - ecoMAR; Eficiência Energética nas Infraestruturas Públicas - Bairros Sociais; percurso pedestre PR4 LNH - ‘Dos Dinossauros à Rocha’; percurso pedestre PR3 - ‘Pelos Caminhos da Batalha do Vimeiro’; Surf Adaptado da Lourinhã; Embaixadores do Geoparque Oeste; e projecto ‘Próxima Paragem’), tem ainda cinco boas práticas (projecto ‘Aluno ao Centro’; projecto ‘Cidade dos Afectos’; Clube Idade+; Cursos Socioeducativos; e Festival Literário Livros a Oeste).