Arriba instável leva Câmara Municipal de Peniche a dar por concluídas obras no Forte da Consolação

Oeste

30/10/2023 17:25

A Câmara Municipal de Peniche deu por concluída a empreitada para a requalificação do Forte da Consolação, antes de finalizar a obra, e vai pedir a intervenção da Agência Portuguesa do Ambiente devido às derrocadas na arriba.

A instabilidade da arriba norte, junto à entrada do forte, “condiciona a continuidade dos trabalhos da empreitada de requalificação do Forte da Consolação”, lê-se na proposta aprovada na última reunião do executivo municipal, a que a agência Lusa teve hoje acesso.

A proposta aprovada prevê a “resolução da empreitada por se terem verificado alterações anormais e imprevisíveis das circunstâncias em que o contrato foi fundado”, bem como a supressão de todos os trabalhos condicionados pela instabilidade da arriba. Assim, não devem ser executados trabalhos que envolvam movimentações de terras, circulação de máquinas e transporte de materiais que produzam acção de cargas na zona da entrada do forte.

De acordo com o município penichense, as obras que faltam executar e que são suprimidas representam cerca de 230 mil euros.

Como anexo à proposta agora aprovada está uma comunicação escrita enviada no final do ano passado à Câmara de Peniche pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), em que é referido que a arriba sofreu duas derrocadas, uma em Novembro de 2022 e outra em Outubro de 2020.

Na reunião do executivo, o presidente Henrique Bertino adiantou que tem uma reunião agendada com a APA e que irá pedir àquela entidade para “assumir a responsabilidade da obra mediante protocolo celebrado” devido à instabilidade da arriba. Ainda segundo o autarca do movimento de independentes, que se mostrou preocupado com a estabilidade do forte, a derrocada de Novembro de 2022, numa extensão de cerca de dois metros, obrigou o município a reforçar a restrição de acesso pedonal à infraestrutura. “Se voltar a chover e a ondulação for alta, a situação agrava-se”, alertou, defendendo a necessidade de obras de reforço da falésia.

As obras de requalificação do forte para o transformar em centro interpretativo sobre o património geológico e defensivo-militar foram iniciadas em 2020, tendo sido lançado um concurso público no valor de 459 mil euros. Contudo, a empreitada parou devido a “problemas com o empreiteiro”. Antes, em 2015, tinham terminado as obras de estabilização da arriba junto ao forte, iniciadas depois de uma derrocada ocorrida em 2010 e que, apesar de não ter causado vítimas, levou a autarquia a pedir ao Ministério do Ambiente uma intervenção com carácter de urgência.

O Forte da Consolação foi cedido pelo Estado ao município por um período de 25 anos em 2017. O monumento militar foi construído em 1641 com a finalidade de reforçar a defesa de Peniche, no âmbito da estratégia desenvolvida para a linha costeira de Portugal. Em 1947, depois de estar desactivado das suas funções militares, chegou a ser ocupado como colónia de férias. Em 1978, foi classificado como Património Nacional.