Parlamento aprova Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual a 10 de Maio
- Sociedade
- 12/05/2023 17:31
O Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual foi aprovado hoje e passa a ser assinalado a 10 de Maio, tendo o Parlamento rejeitado grande parte das iniciativas dos partidos relativas às pessoas com deficiência.
O Parlamento tinha a votação sete iniciativas, de vários partidos, relativas a matérias sobre as pessoas com deficiência, tendo sido aprovados, por unanimidade, os três projectos de resolução, do PS, PSD e PAN, que instituíam o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual.
Foi igualmente aprovado que a data se assinale a 10 de Maio, dia de nascimento de Dwight Mackintosh, em 1906, nos Estados Unidos, a quem foi diagnosticado um “atraso mental” aos 16 anos e que foi institucionalizado num hospital psiquiátrico, tendo vivido neste tipo de instituições durante 56 anos. Como sempre teve gosto pelas artes plásticas, frequentou um centro de arte para artistas com deficiência e tornou-se num dos pintores mais conhecidos dos Estados Unidos.
Além da efeméride, o Parlamento aprovou, com as abstenções do Partido Socialista e do Chega, o projecto de resolução que recomenda o reforço de formação de Educação Especial ao longo do percurso de docência, apresentado pela Iniciativa Liberal.
Os restantes projectos, uns relativos à atribuição de produtos de apoio, outro, do BE, sobre o acesso à pensão de reforma para pessoas com incapacidade a partir de 60%, foram rejeitados com os votos contra do PS.
