Covid-19: Estado comparticipa testes rápidos de antigénio até fim de Setembro

Sociedade

26/08/2022 18:46

A comparticipação de testes rápidos de antigénio à Covid-19, de uso profissional e realizados nas farmácias sob prescrição do SNS, foi prorrogada até ao final de Setembro, anunciou hoje o Ministério da Saúde.

“A portaria que estabelece o regime excepcional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional prescritos pelo SNS e realizados nas farmácias de oficina será prorrogada até ao final do mês de Setembro”, lê-se na informação divulgada hoje pelo Ministério.

Já no início de Agosto, o governo havia alargado o prazo até ao fim do presente mês. Na ocasião, ficou determinado que o alargamento da comparticipação destes implicava a prescrição pelo SNS e que não custassem ao Estado mais de 10 euros.

“Ainda que a evolução da situação epidemiológica tenha evidenciado alguma estabilização, dada a relevância da realização de testes de diagnóstico para despiste de infecção por SARS-CoV-2 (…) para efeitos de referenciação de pessoas sintomáticas e deteção precoce de casos confirmados, importa assegurar a manutenção da vigência do regime excepcional e temporário estabelecido, continuando a garantir o acesso e a realização” dos testes, conforme a portaria assinada pelo secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Lacerda Sales. A portaria entrou em vigor para ser adoptada até ao dia 31 de Agosto, “sem prejuízo da sua eventual prorrogação”, que agora se confirma.

A realização dos testes de rastreio à Covid-19 tem lugar nas farmácias, devidamente registadas no Sistema de Registo de Estabelecimentos Regulados da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e no Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SINAVE), e devidamente registadas e habilitadas junto da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed).