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Secretário de Estado das Comunidades diz que está a preparar reforma do sistema consular

comunidades portuguesas

O secretário de Estado das Comunidades, Paulo Cafôfo, disse hoje à agência Lusa, em Boston, nos Estados Unidos, que está a ser desenvolvido um plano de reforma do sistema consular para o tornar mais digital.

“O que está a ser preconizado é uma reforma do sistema consular com uma parte que diz respeito à digitalização e desmaterialização, que vai possibilitar que determinados actos possam ser feitos no consulado virtual e dispensar a presença física das pessoas nos consulados”, adiantou.

O governante termina hoje uma visita de quatro dias aos Estados Unidos da América, que passou pelos estados norte-americanos de Nova Iorque, Nova Jersey e Massachusetts, onde residem algumas das maiores comunidades de portugueses e lusodescendentes naquele país.

“Os serviços consulares são importantíssimos no apoio que dão à nossa comunidade. É uma ligação directa que têm com o Estado português”, afirmou Paulo Cafôfo, que se reuniu com funcionários e chefias dos postos consulares. “Estamos a trabalhar para que os problemas possam ser resolvidos”, assegurou, referindo-se aos atrasos causados pela pandemia de Covid-19.

Além da criação de mais serviços consulares acessíveis ‘online’, o Governo planeia uma reestruturação nos recursos humanos, processo que inclui “uma valorização das carreiras dos funcionários”, com revisão da tabela salarial e um novo mecanismo de correção cambial, agora que o euro e o dólar estão perto da paridade, precisou o secretário de Estado.

Estão também em análise concursos para a contratação de mais funcionários nalguns consulados, algo que visará responder a “necessidades de carácter permanente” nos postos. “Estamos a trabalhar de forma séria e espero que possa ser uma mudança para estes funcionários do Estado, que desempenham uma função administrativa mas também social perante a nossa comunidade”, afirmou o secretário de Estado.

A visita de Paulo Cafôfo, que termina hoje em Boston, aconteceu numa altura em que Portugal regista “um aumento substancial do pedido de nacionalidade portuguesa” a partir dos Estados Unidos. “Eu diria que Portugal está mesmo na moda e estas novas gerações têm procurado aproximar-se do nosso país”, disse o governante.

O reforço das ligações entre Portugal e a comunidade luso-americana foi o grande objectivo da deslocação de Paulo Cafôfo, a primeira aos EUA desde que assumiu o cargo. “A comunidade, apesar da distância temporal e física, acaba por ser um importante activo da afirmação do nosso país aqui. Há aqui portugueses e portuguesas que nunca foram a Portugal e que mantêm laços afectivos com o nosso país. São americanos autênticos, mas passados tantos anos continuam a ter esta forte ligação”, frisou.

A existência de espaços culturais e de memória ajuda a manter esses laços, pelo que outro projecto em curso é a criação de uma rede digital museológica dedicada à emigração portuguesa, algo que foi iniciado durante o mandato da antecessora Berta Nunes.  O projecto tem financiamento e está a ser trabalhado em termos de conceito e conteúdo, com horizonte de lançamento possível em 2023.

Além da componente da cultura portuguesa, o ensino da língua esteve também em destaque nesta deslocação. “Temos feito um investimento na língua, não só como língua de herança, virada para as nossas comunidades, mas o português é cada vez mais apetecível para os próprios americanos”, frisou Cafofo. O governante referiu que há agora 189 escolas norte-americanas onde se leciona o português no currículo, com mais de 400 professores num universo de 20 mil alunos no ensino básico e secundário.

O governante participou ainda na abertura e numa mesa-redonda do Diálogo de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável de África na ONU, que “foi muito importante”, segundo avaliou. “Portugal acaba por ter aqui um papel de dianteira, também pelas relações privilegiadas que temos nos países de língua portuguesa, e há aqui um compromisso das Nações Unidas no sentido do desenvolvimento sustentável do continente africano ser uma realidade e passarmos das palavras aos actos”, destacou. Num contexto de crise energética e da distribuição alimentar, “a solução é esta acção multilateral com a bandeira das Nações Unidas”, afirmou.

Texto: ALVORADA com agência Lusa