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Associação Nacional de Assembleias Municipais promove formação para valorização de eleitos locais

ANAM

Numa organização conjunta do Centro de Valorização de Eleitos Locais (CVEL), da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), com a Associação de Estudos de Direito Regional e Local (ADREL) e com a VALORGLOCAL, decorre em duas edições (19 e 20 de Julho e 27 e 28 de Julho), uma formação de capacitação dirigida aos autarcas das Assembleias Municipais que pretendem obter conhecimentos sobre a estrutura e funcionamento das Assembleias Municipais.

O curso contempla dois momentos: o primeiro é dedicado às questões mais estruturais como o regimento, a Mesa da Assembleia Municipal e os grupos municipais. Já a segunda parte da formação incide na  preparação das sessões, assuntos orçamentais e financeiro e as dotações da assembleia municipal no orçamento municipal.

Para Albino Almeida, presidente da ANAM, “as formações de capacitação dos eleitos locais, de forma estruturada e coerente, são essenciais para quem procura estar, cada vez mais, informado e dotado das ferramentas necessárias para assumir funções no âmbito do Poder Local. É fundamental que os eleitos locais estejam cada vez mais capacitados para as suas responsabilidades”.

Para Manuel Ferreira Ramos, jurista e coordenador do Centro de Valorização de Eleitos (CVEL) estas acções de formação têm sido reconhecidas pelos eleitos locais que as frequentam como importantes para a melhoria da qualidade da democracia local.

Criado com o objectivo de contribuir para um maior conhecimento e debate entre eleitos locais, o CVEL tem vindo a desenvolver "um esforço contínuo" no sentido de aprimorar a actividade interna deste órgão autárquico, "contribuindo, assim, para a sua valorização e dignificação". "A valorização do papel das assembleias no processo político democrático local passa não só por uma melhor comunicação com os cidadãos, mas também pela melhoria do funcionamento interno das assembleias,” acrescenta.

A inscrição no curso tem o valor de 10€ e confere a atribuição do 'Guia Prático das Assembleias Municipais', um documento que dá resposta a 115 perguntas com esclarecimentos e práticos, sobre as mais variadas questões relacionadas com este órgão deliberativo. A inscrição, limitada, pode ser efectuada através do email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.. O curso é ministrado em regime online através da plataforma ZOOM.

Recorde-se que a Assembleia Municipal da Lourinhã é associada da ANAM.

Texto: ALVORADA