Oceanos: Conferência da ONU adopta 'Declaração de Lisboa'

Sociedade

01/07/2022 18:03

A segunda Conferência dos Oceanos da ONU adoptou hoje em Lisboa uma declaração política sobre defesa dos oceanos, no plenário de encerramento da reunião internacional, presidido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. "Não oiço objecções, fica, pois, decidida a sua adopção", afirmou o Chefe de Estado português, dirigindo-se ao plenário.

A adopção consensual do texto, intitulado ‘O nosso oceano, o nosso futuro, a nossa responsabilidade’ e que ficará conhecido como 'Declaração de Lisboa', culminou a conferência que durante cinco dias reuniu representantes de mais de uma centena de países, incluindo chefes de Estado e do Governo, terminou hoje ao quinto dia.

A declaração assume o "falhanço colectivo" na conservação dos ecossistemas marinhos e a necessidade de "mais ambição para resolver o terrível estado do oceano". O texto associa a degradação dos oceanos às alterações climáticas, "um dos maiores desafios" da actualidade, com os subscritores a comprometerem-se novamente, apesar das falhas, com "acção urgente" e "cooperação aos níveis global, regional e sub-regional para atingir todas as metas tão cedo quanto possível e sem atrasos indevidos".

A conferência de Lisboa, coorganizada por Portugal e Quénia, visava impulsionar esforços globais para a preservação dos oceanos e seguiu-se à de Nova Iorque, nos Estados Unidos, em 2017. A próxima será em França, em 2025.

Líderes mundiais reconhecem falhanço e necessidade de mais ambição

Líderes mundiais reconhecem na declaração final da Conferência da ONU dos Oceanos de Lisboa o "falhanço colectivo" na conservação dos ecossistemas marinhos e na pesca sustentável e a necessidade de "mais ambição para resolver o terrível estado do oceano".

Na declaração, os líderes lamentam "profundamente" o "falhanço colectivo" para alcançar quatro metas definidas para 2020 em relação ao Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 14, o da protecção da vida marinha: proteger e restaurar ecossistemas, pesca sustentável, conservar áreas costeiras e marinhas e acabar com os subsídios que contribuem para a sobrepesca.

Apesar das falhas, comprometem-se novamente com "açcão urgente" e "cooperação aos níveis global, regional e sub-regional para atingir todas as metas tão cedo quanto possível e sem atrasos indevidos".

O documento final, que mantém o conteúdo de versões preliminares e que deverá ficar conhecido como 'Declaração de Lisboa', refere que é preciso "mais ambição a todos os níveis para resolver o terrível estado do oceano", com os dirigentes e representantes dos países "determinados a agir de forma decisiva e urgente para aumentar a saúde, a produtividade, o uso sustentável e a resiliência do oceano e dos seus ecossistemas".

Os líderes mundiais manifestam-se "profundamente alarmados com a emergência global que o oceano enfrenta", destacando a subida do nível das águas, a erosão costeira a agravar-se e um mar "mais quente e mais ácido", com a poluição a aumentar "a um ritmo alarmante".

Um terço das reservas de peixe está sobre-explorada, a biodiversidade marinha "continua a diminuir" e aproximadamente "metade de todos os corais vivos perdeu-se" enquanto espécies invasoras ameaçam ecossistemas.

O texto associa a degradação dos oceanos às alterações climáticas, "um dos maiores desafios" da actualidade que deixa os subscritores do documento "profundamente alarmados" com os seus "efeitos adversos", como o aquecimento das águas, a acidificação, a desoxigenação, o degelo ou osfenómenos meteorológicos extremos, tal como enunciados pelo Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas das Nações Unidas no relatório dedicado ao oceano.

Os líderes afirmam o seu apoio à criação de um "instrumento legalmente vinculativo sobre a poluição por plásticos", com aplicação também aos ambientes marinhos, que "pode incluir abordagens vinculativas e voluntárias", que contemplem todo o ciclo de consumo.

Na declaração final consta também o compromisso de "reduzir as emissões de gases com efeito de estufa do transporte marítimo internacional, especialmente do transporte de mercadorias, assim que possível", apoiando a Organização Marítima Internacional na liderança do processo.

As soluções defendidas na 'Declaração de Lisboa' pretendem assentar em "acções inovadoras e baseadas em ciência, colaboração internacional e parcerias científicas, tecnológicas e de inovação", consideradas bases para agir na preservação de ecossistemas, na classificação de zonas marinhas protegidas, no controlo da pesca excessiva e na redução da poluição, entre outros itens.

Ao mesmo tempo que convocam a investigação científica, a partilha internacional de dados estatísticos e a literacia de crianças e jovens sobre os mares, os líderes assumem o compromisso de reconhecer "o papel importante do conhecimento indígena, tradicional e local", nomeadamente das populações costeiras e dos Estados-ilha que estão na primeira linha dos impactos das alterações climáticas e dos seus efeitos sobre os oceanos.