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Assembleia da República aprova iniciativas que permitem a politécnicos atribuir grau de doutor

Assembleia da Republica 2

O processo para que os politécnicos possam atribuir o grau de doutor e para que os institutos passem a designar-se universidades politécnicas deu hoje mais um passo, com a aprovação de três iniciativas no Parlamento.

A iniciativa legislativa de cidadãos foi hoje aprovada por unanimidade na Assembleia da República, que aceitou a proposta que defende o fim da “limitação legal que impede os politécnicos de outorgar o grau de doutor” e a possibilidade de “adoptar a designação de universidade politécnica em substituição da de instituto politécnico”.

Subscrito por mais de 20 mil pessoas, o diploma lembra que “nos politécnicos portugueses existem actualmente condições para a formação doutoral” e que estas instituições “têm mais de 50% do seu corpo docente com o grau de doutor”.

As duas mudanças previstas “são a afirmação da qualidade e vitalidade do ensino superior português”, lê-se no documento, cuja comissão representativa inclui o antigo secretário de Estado do Ensino Superior Pedro Lourtie, o ex-presidente do Instituto Politécnico de Bragança Dionísio Gonçalves ou a presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, Ângela Lemos.

Na quinta-feira, representantes de todos os partidos com assento no Parlamento já tinham anunciado que iriam apoiar a iniciativa. Já os projectos de lei do PCP e do Bloco de Esquerda, que também defendem que os politécnicos possam conferir o grau de doutor, além dos graus de licenciado e mestre, já previstos actualmente, contaram com a abstenção do PSD. No entanto, todos os outros partidos votaram favoravelmente, permitindo que os dois projectos de lei fossem aprovados.

“Para que um debate aberto e sem trincheiras seja possível, o PS vai votar os projectos de lei, de forma a passarmos à sua análise na especialidade. Isto não quer dizer que estamos de acordo com todos os aspectos”, anunciou na quinta-feira Porfírio Silva, deputado do PS. O deputado disse que o processo de atribuição do grau de doutor foi iniciado pelo Governo há vários anos.

Texto: ALVORADA com agência Lusa
Fotografia: Paulo Ribeiro/ALVORADA (arquivo)