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Ucrânia: Portugal já concedeu 43.483 protecções temporárias

SEF Ucrania

Portugal atribuiu até hoje 43.483 protecções temporárias a cidadãos ucranianos e estrangeiros que fugiram da guerra na Ucrânia, anunciou o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Quando se assinala o Dia Mundial do Refugiado, o total de pedidos de protecção temporária validados pelo SEF desde o início da invasão da Ucrânia pela Rússia em 24 de Fevereiro inclui 27.135 mulheres, 16.348 homens e 12.825 menores, divididos nas categorias de 'acompanhados' e 'não-acompanhados'.

No caso de menores não acompanhados por familiares ou representante legal comprovado, mas "sem perigo actual ou iminente", a situação é comunicada ao Ministério Público (MP) da área geográfica da residência declarada ao SEF, para nomeação de um representante legal e eventual promoção de processo de protecção do menor.

O SEF adianta em comunicado que "no caso da criança não-acompanhada, na presença de outra pessoa que não o seu progenitor ou representante legal comprovado, mas em perigo actual ou iminente para a vida ou grave comprometimento da integridade física ou psíquica, é contactada de imediato a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) da área de competência, para adoptar os procedimentos urgentes e prestar a assistência adequada”.

Desde o início do conflito na Ucrânia, o SEF adianta que já comunicou 731 casos ao MP e 15 casos à CPCJ.

Segundo os números divulgados pelo SEF, os municípios portugueses que concentram maior número de protecções temporárias concedidas continuam a ser Lisboa (8.315), seguido de Cascais (2.676), Porto (1.774), Sintra (1.509) e Albufeira (1.185). Relativamente “a certificados de autorização de residência ao abrigo do regime de protecção temporária, contendo números de utente de saúde, de segurança social e de identificação fiscal atribuídos pelas respetivas entidades, o SEF já emitiu 38.865”, acrescenta o comunicado.

O SEF explica ainda que durante o processo de atribuição, os cidadãos podem fazer a consulta dos números que, entretanto, vão sendo atribuídos, na sua área reservada da plataforma digital https://sefforukraine.sef.pt.

A Rússia lançou em 24 de Fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já matou mais de quatro mil civis, segundo a ONU, que alerta para a probabilidade de o número real ser muito maior. A ofensiva militar causou a fuga de mais de oito milhões de pessoas, das quais mais de 6,6 milhões para fora do país, de acordo com os mais recentes dados da ONU. A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.

Texto: ALVORADA com agência Lusa