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Presidente do Tribunal de Contas admite auditoria às urgências hospitalares

Tribunal de Contas

O presidente do Tribunal de Contas (TdC), José Tavares, admitiu hoje que, no futuro, venha a ser realizada “uma auditoria aos serviços de urgências hospitalares”, numa entrevista à Antena 1 e Jornal de Negócios.

“É possível que isso aconteça", afirmou José Tavares, explicando que o tribunal está a preparar o próximo plano de actividades, que essa é uma das áreas possíveis a escrutinar. "Quando desenvolvemos acções de fiscalização, fazemo-lo de acordo com critérios muito bem ponderados", disse, e o "tribunal não pode organizar e planear as suas acções de acordo com problemas conjunturais que surgem hoje mas para a semana não existem”.

Num momento em que as urgências fazem notícia, com o fecho, parcial ou total, de urgências obstetrícias por falta de médicos, José Tavares afirmou que pode vir a “acontecer que o tribunal, no seu planeamento, delibere em plenário geral realizar uma auditoria aos serviços de urgências hospitalares”. A Saúde, admitiu ainda, tem problemas estruturais, é um sector difícil, que envolve muitos recursos e interesses e que precisa de organização.

Na entrevista, o presidente do TdC afirmou vai apresentar dentro de um mês o segundo relatório com a apreciação sobre a contratação publica realizada até agora no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e que já está a acompanhar a execução de alguns dos contratos. E até 15 de Julho, o tribunal vai apresentar o segundo relatório sobre o Novo Banco.

Ao Tribunal de Contas cabe “fiscalizar a legalidade e regularidade das receitas e das despesas públicas”, dar “parecer sobre a Conta Geral do Estado e sobre as Contas das Regiões Autónomas”, além de “apreciar a gestão financeira pública”.

Texto: ALVORADA com agência Lusa