Ucrânia: Portugal aceitou mais de 29 mil pedidos de protecção temporária

Sociedade

08/04/2022 15:15

Portugal aceitou até hoje mais de 29 mil pedidos de protecção temporária de pessoas que fugiram da guerra da Ucrânia, segundo a última actualização feita pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

O SEF precisa que aceitou desde o início da invasão da Ucrânia pela Rússia, em 24 de Fevereiro, 29.061 pedidos de protecção temporária de cidadãos ucranianos e estrangeiros que residem naquele país.

De acordo com o SEF, entre os refugiados ucranianos que chegaram a Portugal e beneficiários da protecção temporária, 10.230 são menores, representando cerca de 35%.

No decorrer do processo para protecção temporária em Portugal, os cidadãos têm acesso aos números de Identificação Fiscal, de Segurança Social e do Serviço Nacional de Saúde (SNS), pelo que podem assim beneficiar destes serviços e ingressar no mercado de trabalho.

Dos 29.061 pedidos, o SEF emitiu 11.400 certificados de concessão de autorização de residência ao abrigo do regime de protecção temporária, segundo os dados avançados à Lusa. Este certificado, emitido após o SNS, Segurança Social e Autoridade Tributária terem atribuído os respectivos números, é necessário para os refugiados começarem a trabalhar e acederem a apoios.

Segundo a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Protecção das Crianças e Jovens, pelo menos 45 menores ucranianos não acompanhados pela família chegaram a Portugal desde o início da guerra e até quinta-feira, tendo as situações sido comunicadas às Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ).

O SEF tem uma plataforma 'online', em três línguas, para pedidos de proteção temporária por residentes ucranianos. A plataforma 'SEFforUkraine.sef.pt' "possibilita a todos os cidadãos ucranianos e seus familiares (agregado familiar), bem como a qualquer cidadão estrangeiro a residir na Ucrânia, fazer 'online' um pedido de protecção temporária de um ano, prorrogável por dois períodos de seis meses", segundo o SEF. A plataforma contém ainda informação relativa aos demais aspetos de acolhimento e integração de pessoas deslocadas.

A Rússia lançou a 24 de Fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamento de alvos em várias cidades, um ataque que foi condenado pela generalidade da comunidade internacional. Esta é a pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) e as Nações Unidas calculam que cerca de 13 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária na Ucrânia.

Texto: ALVORADA com agência Lusa