Quercus alerta para as “diversas ameaças” à floresta

Sociedade

21/03/2022 09:48

A associação ambientalista Quercus alertou hoje que em Portugal “continuam a existir diversas ameaças à floresta”, nomeadamente o aumento de cortes rasos de árvores para abastecimento industrial, devido à proliferação de centrais de biomassa.

A propósito do Dia Internacional das Florestas, que se comemora hoje, a Quercus, em comunicado, refere que “as ameaças e agressões contra este património natural que sustenta a vida no planeta aumentam a um ritmo muito superior às acções e medidas que visam protegê-lo”, e denuncia que “as políticas públicas incentivam abates de árvores”.

“No nosso país continuam a existir diversas ameaças à floresta, como o aumento da intensidade de cortes rasos de árvores para abastecimento industrial, devido à proliferação de centrais de biomassa”, lê-se no texto.

A associação ambientalista aponta que “a aprovação de novas zonas industriais, como as centrais solares fotovoltaicas em espaços florestais, inclusive em áreas de conservação, com espécies protegidas como a azinheira e sobreiro, está a reduzir a área de floresta e os serviços prestados pelo ecossistema que são essenciais à vida”.

A Quercus alerta, também, para o “atraso” na revisão dos Critérios das Faixas de Gestão de Combustível (FGC), lembrando que na área da prevenção de incêndios, o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR), publicado através do DL n.º 82/2021, de 13 de Outubro, entrou em vigor no início de Janeiro, mas os critérios aplicáveis às FGC continuam por publicar.

A Quercus recorda que, no que se refere à rede secundária, que integra também as FGC de 10 metros para cada lado das estradas e caminhos florestais, já alertou o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas para “o corte de inúmeras árvores devido a critérios incorrectos”.

“O Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais apresenta o prazo de 60 dias para publicação do novo regulamento que altere os critérios existente, contudo, ainda se aguarda a proposta de regulamento”, lamenta a associação, considerando que “enquanto o atraso decorrer continuam a ser aplicados os critérios actuais desajustados”.

A título de exemplo, a Quercus fala da obrigatoriedade do distanciamento de quatro metros entre copas para a maioria das espécies de árvores nas FGC, algo que diz estar a provocar “o corte indiscriminado de árvores folhosas autóctones sem que exista fundamentação técnica”. Já “na gestão do sub-coberto de áreas florestais é desvalorizada a sua função ecológica, o que frequentemente potencia a propagação de espécies invasoras”, acrescenta a associação.

Outras das preocupações da Quercus prende-se com o arvoredo urbano, o qual “carece de regulamentação”, defende a associação. “O arvoredo urbano também não escapa à barbárie. Muitos abates com justificação discutível, como por exemplo para a instalação de ciclovias e passadiços, podas radicais, e até as ilegais podas de rolagem. São várias as situações que se verificam um pouco por todo o país”, descreve a associação ambientalista.

Neste dia dedicado às florestas, no qual tradicionalmente também se celebra o Dia da Árvore, a Quercus recorda que habitualmente se sucedem acções de plantação. “Mas a data mais adequada é por ocasião do Dia da Floresta Autóctone, celebrado em 23 de Novembro, no início do período das chuvas. Por outro lado, devem ser valorizados os princípios da sucessão ecológica com a gestão da regeneração natural que garante maior sucesso do que as tradicionais plantações”, alertam os ambientalistas.

ZERO e Centro PINUS dizem que investimento público em floresta é “insuficiente”

A Zero e a Associação para a Valorização da Floresta de Pinho (Centro PINUS) consideram que o financiamento público em floresta é “insuficiente” e “não chega” aos territórios de risco de incêndio “mais elevado”, segundo um comunicado hoje divulgado.

“Os esforços para mudar esta situação são insuficientes e o principal instrumento financeiro para a floresta - a Política Agrícola Comum - repetirá a mesma fórmula”, lê-se no texto assinado em conjunto por estas associações e divulgado hoje, Dia Internacional das Floresta.

A associação ambientalista Zero e o Centro PINUS citam um relatório sobre investimento público em floresta, apontando que este revela que “apenas 21% das candidaturas de prevenção de incêndios submetidas ao Programa de Desenvolvimento Rural (PDR2020) foram aprovadas”. “A maioria das candidaturas ficou sem dotação orçamental”, criticam as associações.

Quanto à dotação global de 532,2 milhões de euros para o período 2014/2022 para a floresta no PDR2020, esta é considerada pelas associações “insuficiente” porque, afirmam, “só o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais 2020-2030 exigirá um investimento anual médio de cerca de 180 milhões de euros para intervir em 1,2 milhões de hectares em 10 anos”. “Outra evidência da insuficiência orçamental para o sector é o facto de o montante pago pelo Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), em 2019 e 2020 - 53,4 milhões de euros -, coincidir com o investimento mínimo anual em pinheiro-bravo que se estima ser necessário”, acrescentam.

Num comunicado com o título ‘Investimento Público em Floresta insuficiente e inadequado’, a Zero e o Centro PINUS acusam o Governo de ter excluído dos apoios públicos os territórios com maior risco de incêndio.

Com base num trabalho dos investigadores Francisco Cordovil e Miguel Viegas, as associações alertam para o facto de “a área ardida, no período compreendido entre 2010 e 2019, [coincidir] precisamente com os concelhos em que o número de beneficiários dos apoios públicos é menor ou mesmo inexistente”. “Isto acontece porque as regiões com maior risco de incêndio são também aquelas em que a dimensão média da propriedade é menor. Mas o apoio ao sector florestal no PDR2020 é concebido para ser operacionalizado em grandes propriedades ou por entidades gestoras de áreas agregadas, e os dados de execução atestam-no”, descrevem.

No texto, depois de as associações referirem que se depararam com a impossibilidade de obter informação relativa ao investimento por espécie, é ainda descrito que se desconhece com rigor quais os montantes investidos em espécies autóctones, como os carvalhos. “Isto é algo incompreensível num contexto em que se tenta criar uma floresta mais diversificada, resiliente e com mais espécies de ciclo longo - precisamente aquelas em que a esmagadora maioria dos proprietários privados, que detém 98% da nossa floresta, não investe”, concluem.

Admitindo que a introdução de dotações regionais nos anúncios de 2020 e 2021 foi “positiva”, a ZERO e o Centro PINUS consideram que “será ainda insuficiente para promover a gestão das áreas com maior risco de incêndio”. A razão é que “as medidas do futuro Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC 2023-2027) copiam, na essência, o actual PDR2020 que exclui o pequeno produtor”. “[É importante] continuar a investir em instrumentos que permitam a gestão agregada de pequenas propriedades. [Este é] um processo lento”, referem as associações, exemplificando com dados das Zonas de Intervenção Florestal. “Desde 2005, contam-se cerca de 27.000 aderentes, o que significa que mais 90% dos proprietários não aderiram”, lê-se no texto.

Por fim, a ZERO e o Centro PINUS consideram que “o discurso político ainda não se reflecte, na prática, no funcionamento dos instrumentos de financiamento público do sector”, e apontam como “imprescindível um reforço das verbas destinadas ao sector”.