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Ucrânia: Presidente da República convoca Conselho de Estado para 14 de Março

Palacio de Belem

O Presidente da República convocou uma reunião do Conselho de Estado para 14 de Março, às 15h00, no Palácio da Cidadela, em Cascais, "com um único ponto da ordem de trabalhos: a situação na Ucrânia". Esta informação foi hoje divulgada através de uma nota no sítio oficial da Presidência da República na Internet.

Na quinta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa comunicou aos jornalistas que ponderava convocar o seu órgão político de consulta "em tempo oportuno", no caso de uma eventual "tomada de posição adicional" de Portugal em relação à ofensiva russa militar na Ucrânia.

"Eu pondero, em tempo oportuno, uma convocação do Conselho de Estado. Mas em tempo oportuno, num momento em que faça sentido, na sequência do Conselho de Estado, haver qualquer tomada de posição adicional, complementar, relativamente àquilo que tem sido feito e dito pelo senhor Primeiro-Ministro, pelo senhor ministro dos Negócios Estrangeiros, pelo senhor ministro da Defesa Nacional, e também pontualmente pelo Presidente da República", disse.

O Chefe de Estado, que falava no final de uma visita a um pavilhão da Polícia Municipal de Lisboa preparado para receber temporariamente refugiados ucranianos, defendeu que neste momento os responsáveis políticos a nível global se devem conter nas suas declarações, em nome da procura da paz. "A opinião pública, dentro desta ideia de abraçar a causa, quer mais, imediatamente. Há que pensar naquelas pessoas de carne e osso que estão nesse panorama de guerra, naquilo que se vai vivendo, e como isso exige uma prudência, uma sensatez, uma contenção da parte dos responsáveis", considerou.

O Conselho de Estado reuniu-se pela última vez em 3 de Novembro do ano passado, com duas reuniões seguidas, primeiro com a presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, e depois para se pronunciar sobre a dissolução do Parlamento, na sequência do chumbo do Orçamento.

A Federação Russa lançou na madrugada de 24 de Fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamentos em várias cidades. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), esta guerra já provocou mais de 1,5 milhões de refugiados. De acordo com as autoridades ucranianas, os ataques russos fizeram mais de 2.000 mortos civis. O presidente russo, Vladimir Putin, disse que a "operação militar especial" na Ucrânia visa desmilitarizar o país vizinho e que era a única maneira de a Rússia se defender e durará o tempo necessário. Na quarta-feira, a Assembleia Geral da ONU aprovou uma resolução que condena a agressão russa contra a Ucrânia e apela a um cessar-fogo efectivo e imediato, com mais de dois terços dos votos necessários: 141 votos a favor, 5 votos contra e 35 abstenções.

Desde que assumiu a chefia do Estado, em Março de 2016, Marcelo Rebelo de Sousa aumentou a frequência das reuniões do Conselho de Estado, o seu órgão político de consulta, e inovou ao convidar personalidades estrangeiras e portuguesas para as reuniões deste órgão. Em 11 de Fevereiro, o Presidente da República convidou John Kerry, enviado presidencial especial dos Estados Unidos da América para o clima, para participar numa futura reunião do Conselho de Estado sobre este tema. Marcelo Rebelo de Sousa fez este convite a John Kerry num encontro que os dois tiveram em Brest, França, à margem da cimeira internacional ‘Um Oceano’, promovida pela presidência francesa da União Europeia. "Ficou de se ver se é possível acertar datas, para se poder determinar exatamente quando é que isso poderia ocorrer, porque permitira tratar uma matéria muito importante, para nós particularmente importante: as alterações climáticas, os oceanos e as novas energias, e o problema da energia, que está na ordem do dia", declarou o Chefe de Estado aos jornalistas, no final da cimeira. "Ele aceitou. Só falta agora ajustar exactamente a data", acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa.

Presidido pelo Presidente da República, o Conselho de Estado tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, Primeiro-Ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e pelos antigos presidentes da República. Nos termos da Constituição, integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

Quando iniciou o seu segundo mandato, em 9 de Março de 2021, Marcelo Rebelo de Sousa nomeou a escritora Lídia Jorge como conselheira de Estado e renomeou o antigo dirigente do CDS-PP António Lobo Xavier, o antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes, a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza, e o neurocientista António Damásio.

Quando tiver início a nova legislatura, na sequência das legislativas de 30 de Janeiro deste ano, a Assembleia da República terá de eleger cinco novos membros do Conselho de Estado. Por enquanto, os conselheiros eleitos pelo parlamento são Carlos César, Francisco Louçã e Domingos Abrantes, por indicação do PS, e Francisco Pinto Balsemão e Rui Rio, indicados pelo PSD.

Texto: ALVORADA com agência Lusa
Fotografia: Presidência da República