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Ucrânia: Autarcas portugueses admitem impacto nas verbas europeias para recuperação pós-pandemia

Comite das Regioes 1

Autarcas portugueses presentes na cimeira das regiões de Marselha admitiram hoje que a guerra na Ucrânia cria incerteza em relação à recuperação pós-covid na Europa ou aos modelos de desenvolvimento locais.

A guerra na Ucrânia dominou a 9.ª Cimeira Europeia das Regiões e dos Municípios, que terminou esta sexta-feira em Marselha, França, e que inicialmente tinha uma agenda focada na coesão e recuperação pós-pandemia. "Acabámos sair de uma pandemia e entrámos numa guerra. Para construirmos modelos futuros temos de conhecer a realidade actual e sobretudo como as coisas vão evoluir, que é uma coisa que neste momento não sabemos. Ninguém sabe neste momento qual o impacto que esta guerra vai ter em termos de futuro das regiões e das cidades. Os modelos a desenvolver também vão depender um pouco disso", disse à Lusa a presidente da Câmara de Portimão, Isilda Gomes (PS), membro do Comité das Regiões Europeu, que organizou a cimeira.

A autarca deu como exemplo o Algarve, com uma economia que depende em 80% do turismo, um sector que é "o primeiro a ser afectado" sempre que há uma crise. "Quando se fala em coesão, fala-se em desenvolvimento das regiões de forma a que possam subsistir perante as crises. As regiões turísticas têm apenas uma mono-economia e temos de encontrar alternativas, tem de haver aqui uma mudança em termos económicos", ilustrou, dizendo que há vários problemas a questionar e só depois "continuar a construir modelos fiáveis e seguros do desenvolvimento das regiões".

Apesar do cenário de incerteza, a presidente da Câmara Municipal de Portimão disse sair de Marselha "optimista" perante a unidade europeia e dos presentes na cimeira em relação ao apoio à Ucrânia e regiões da União Europeia mais próximas. "Isto é muito importante. Já tínhamos dado essa prova de solidariedade e de unidade quando tivemos a pandemia e agora estamos exatamente a fazer a mesma coisa. Isso significa que o projecto europeu é um projecto vencedor e tem de ser reforçado", afirmou.

O presidente da Câmara Municipal de Mafra, Hélder Sousa Silva (PSD), também membro efectivo do Comité das Regiões, considerou “justificável” que os temas iniciais da agenda da cimeira de Marselha tenham ficado "terciarizados", perante a guerra na Ucrânia. "A Europa vive um tempo de emergência, um tempo de reacção e é, de facto, necessário agir", afirmou.

O autarca acrescentou que, porém, as questões relacionadas com coesão e a recuperação económica "continuam em cima da mesa, particularmente a questão do caminhar aos diferentes níveis para o cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável" (ODS) e "o alinhamento da agenda autárquica" com essas metas. Hélder Sousa Silva considerou, ainda, que a guerra na Ucrânia "vai ter" um impacto na execução e distribuição de fundos da recuperação pós-pandemia. "É provável que alguns dos fundos que tenham sido já atribuídos e distribuídos pelo todo europeu venham a ser canalizados e reorientados para a resposta imediata à crise da Ucrânia. E nós todos temos e devemos estar preparados para isso porque penso que a Europa não tem grande capacidade adicional de se continuar a endividar como fez âmbito do PRR [Programa de Recuperação e Resiliência] para responder à pandemia”, afirmou. O autarca acrescentou que há, em paralelo, dificuldades na execução das verbas do próprio PRR, por toda a Europa, devido à escassez de mão-de-obra ou às próprias burocracias dos concursos, numa "série de condicionantes que provavelmente vai dar um suporte maior para que haja reorientação de fundos” atendendo à “emergência ucraniana".

Já o presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio (PSD), outro dos autarcas portugueses membro do Comité das Regiões e Municípios, considerou que a mudança "na temática central" da cimeira "é um testemunho da relevância que as autarquias têm em todas as áreas". "Não há temas específicos dos estados centrais ou das instituições internacionais. As autarquias e as regiões estão sempre na linha da frente das respostas a todos os desafios. São questões que contendem ou acabam por contender com as suas populações", disse, em declarações à Lusa.

O autarca sublinhou ainda que houve apelos ao envolvimento das cidades na resposta à crise humanitária gerada pela guerra na Ucrânia, mas que isso já está a acontecer desde o início da invasão russa, tanto a nível de recolha de apoios como de criação de capacidade para acolhimento de refugiados.

Quanto ao possível impacto desta guerra na recuperação pós-covid-19, considerou que pode ser "um factor um pouco destrutor dessa expectativa" de haver agora "uma recuperação um pouco mais acelerada depois de ultrapassada a pandemia", mas defendeu que "não se substitui totalmente". "Acima de tudo, veio criar um novo desafio que tem de ser respondido, que está a ser respondido por parte destas autoridades, mas que não pode pôr em causa todos os outros objetivos que estávamos a prosseguir do ponto de vista dessa recuperação", afirmou.

Texto: ALVORADA com agência Lusa