Legislativas: Presidente da República conclui ronda de audiências com partidos para indigitar Primeiro-Ministro

Sociedade

02/02/2022 09:34

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, conclui hoje a ronda com os oito partidos que conseguiram representação parlamentar nas legislativas de domingo, tendo em vista a indigitação do Primeiro-Ministro.

Depois de ter ouvido esta terça-feira o Livre, PAN, BE e PCP, o Chefe de Estado recebe hoje a Iniciativa Liberal, Chega, PSD e PS no Palácio de Belém. A delegação do PS não vai contar com o seu secretário-geral, António Costa, que se encontra em isolamento desde terça-feira por ter testado positivo ao SARS-CoV-2.

O PS venceu as legislativas de domingo com maioria absoluta, com 41,7% dos votos e 117 dos 230 deputados em território nacional - falta ainda atribuir os quatro mandatos dos círculos da emigração -, numas eleições em que o Chega se tornou a terceira força política e CDS-PP e PEV perderam representação parlamentar.

O artigo 187.ª da Constituição da República Portuguesa estabelece que "o Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais".

Na sequência das legislativas de 6 de Outubro de 2019, Marcelo Rebelo de Sousa ouviu os então dez partidos com representação parlamentar todos na terça-feira seguinte, e nessa mesma noite indigitou como Primeiro-Ministro António Costa, secretário-geral do PS, o partido vencedor dessas eleições sem maioria absoluta.

As eleições legislativas antecipadas deste domingo realizaram-se por dissolução da Assembleia da República, decretada oficialmente pelo Presidente da República no início de Dezembro, devido ao chumbo do Orçamento do Estado para 2022 na generalidade, que só teve votos a favor do PS e a abstenção do PAN. O PS governava desde 2015 em minoria, suportado por entendimentos com os partidos à sua esquerda com quem tinha maioria no parlamento, BE, PCP e PEV, que contribuíram, juntamente com o PAN, para a viabilização de orçamentos, até Outubro do ano passado.

Nas legislativas de domingo, o PS conseguiu pela segunda vez na sua história uma maioria absoluta. O PSD ficou em segundo, a 13 pontos percentuais de distância, com 27,8% dos votos em território continental, com os quais elegeu 71 deputados, conseguindo um total de 76 com os cinco mandatos eleitos em coligações com o CDS-PP na Madeira e CDS-PP e PPM nos Açores. O Chega ficou em terceiro lugar, com 7,15% e 12 deputados, e a Iniciativa Liberal em quarto, com 5% dos votos e oito deputados. O BE ficou em quinto lugar em termos de votação, com 4,5% dos votos, e elegeu cinco deputados, tornando-se a sexta força parlamentar, atrás da CDU, que com menor percentagem, 4,4%, conseguiu seis eleitos - todos do PCP, o PEV não elegeu nenhum deputado. O PAN, com 1,5%, passou para apenas um eleito, enquanto o Livre, com 1,3%, elegeu novamente um deputado. O CDS-PP obteve 1,6% dos votos e pela primeira vez desde o 25 de Abril de 1974 ficou sem representação parlamentar.