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Legislativas: PS confirma vitória nas eleições com maioria absoluta

eleicoes legislativas III

O PS conseguiu uma vitória histórica nas legislativas de domingo, alcançando a maioria absoluta e uma vantagem superior a 13 pontos sobre o PSD, numa noite que consagrou a extrema-direita do Chega como a terceira força política do Parlamento.

Com 41,7% dos votos e 117 deputados na Assembleia da República, quando faltam atribuir apenas os quatro mandatos dos dois círculos da emigração, António Costa alcança a segunda maioria absoluta da história do Partido Socialista, depois da de José Sócrates em 2005, deixando de depender dos antigos parceiros da 'geringonça' ou de quaisquer outros para aprovar Orçamentos do Estado ou outras leis na Assembleia da República.

Costa consegue não só resistir ao desgaste de seis anos de governação socialista, mas também superar todas as expectativas criadas durante a campanha eleitoral, desde logo as das sondagens, que reiteradamente apontavam para um 'empate técnico' entre PS e PSD.

Depois de hesitar no apelo a uma maioria absoluta, que pediu nos primeiros dias da campanha e abandonou logo de seguida, o líder socialista vê o mapa político pintado com o cor-de-rosa do PS, que ganha em todos os círculos eleitorais do continente e nos Açores, só perdendo na Madeira (mesmo assim empata em número de deputados com o PSD, três para cada um).

Apesar das hesitações da campanha, o PS teve êxito na estratégia de concentrar o voto útil das esquerdas, infligindo uma pesada derrota aos seus antigos parceiros da 'geringonça', BE e PCP, que acabaram assim por pagar a factura do chumbo do Orçamento de Estado de 2022 que deu origem às legislativas antecipadas.

António Costa aproveitou o discurso de vitória para assinalar o valor da estabilidade, sustentando que o resultado das legislativas traduziu-se num "cartão vermelho a qualquer crise política" e prometer a continuação do diálogo. "Uma maioria absoluta não é o poder absoluto, não é governar sozinho, é uma responsabilidade acrescida, é governar com e para todos os portugueses", assinalou, prometendo um "rumo certo" para o país.

À direita, a noite foi de vitória para os partidos mais jovens, Chega e Iniciativa Liberal, e de derrota para os tradicionais, PSD e CDS-PP, que viram os respectivos líderes a colocar o cenário de demissão. A extrema-direita do Chega, com 7,1% e 12 deputados, passou a ser a terceira força representada no Parlamento. A Iniciativa Liberal a quarta, com 5% e oito mandatos na Assembleia da República.

O CDS-PP também fez história ao desaparecer do Parlamento. Com 1,6% dos votos e sem eleger qualquer deputado pela primeira vez em 47 anos de democracia, o líder do CDS-PP foi a segunda 'vítima' da noite eleitoral e anunciou a demissão. Antes de Francisco Rodrigues dos Santos, já o presidente do PSD, Rui Rio, antecipara a sua saída de cena, ao afirmar que dificilmente poderia continuar em funções com uma maioria absoluta do PS. "Se se confirmar que o PS tem uma maioria absoluta, eu sinceramente não estou a ver como é que posso ser útil neste enquadramento", salientou o líder social-democrata, que obteve 27,8% dos votos e 78 deputados (faltam atribuir ainda os quatro da emigração), um resultado percentualmente igual ao das legislativas anteriores.

À esquerda não houve demissões, apesar do desaire da CDU e do BE, que ficam reduzidos a seis e cinco deputados, respectivamente, quando na legislatura que agora termina tinham 12 e 19. Como curiosidade, o BE tem menos um deputado que a CDU, apesar de ter mais votos, o que se explica pela distribuição dos sufrágios pelos círculos eleitorais. O PEV, que nunca se apresentou a eleições e concorreu sempre coligado com o PCP, deixou também de ter representação no Parlamento.

O Livre elege o seu cabeça-de-lista por Lisboa, Rui Tavares, e mantém-se na Assembleia da República, depois de ter perdido a representação na legislatura agora finda com a saída de Joacine Katar Moreira, que passou a deputada não-inscrita.

O PAN é outro dos derrotados da noite eleitoral, ao eleger apenas a sua porta-voz, Inês Sousa Real, depois de nas legislativas de 2019, então com André Silva na liderança, ter conseguido quatro mandatos na Assembleia da República.

O resultado do sufrágio de domingo dá ainda cobertura política à decisão do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de dissolver o Parlamento na sequência do chumbo do Orçamento de Estado para 2022. Marcelo pediu uma clarificação e os eleitores responderam com uma solução maioritária, com todas as condições de estabilidade, para os próximos quatro anos.

Ponto positivo da noite foi a abstenção que, apesar do contexto da pandemia da Covid-19, desceu de 51,4 em 2019 para 42,04, quando faltam ainda apurar os resultados dos círculos da Europa e Fora da Europa.

O PS foi o partido mais votado nas legislativas de domingo, com 41,68% dos votos e 117 deputados eleitos, o PSD foi o segundo, com 27,80% dos votos e 71 deputados, o Chega terceiro, com 7,15% e 12 deputados, a IL quarto, com 5% e oito deputados, o BE em sexto, com 4,46% e cinco deputados, a CDU com 4,39% e seis deputados, o PAN com 1,53% e um deputado, e o Livre, com 1,28% e um deputado. O CDS-PP alcançou 1,61%, mas não elegeu qualquer deputado.

PS alcança a sua segunda maioria absoluta e Costa pode ser 10 anos Primeiro-Ministro

O PS alcançou no domingo a sua segunda maioria absoluta em eleições legislativas, mas desta vez conseguiu-a ao fim de seis anos de Governo, o que tornará António Costa o Primeiro-Ministro socialista com maior longevidade neste cargo.

António Costa é Primeiro-Ministro desde Novembro de 2015 e vai formar agora o seu terceiro Governo. E, caso complete a próxima legislatura, estará em funções até Outubro de 2026, batendo até em longevidade o social-democrata Aníbal Cavaco Silva, que esteve em funções entre 6 de Novembro de 1985 e 28 de Outubro de 1995.

Em relações a outros chefes de Governo socialistas, António Guterres tomou posse em 28 de Outubro de 1995 e o seu segundo executivo terminou em 6 de Abril de 2002. Já José Sócrates iniciou funções em 12 de Março de 2005 e o seu segundo Governo acabou em 21 de Junho de 2011.

No seu discurso de vitória, já quando estavam garantidos 117 deputados socialistas em 230, António Costa referiu as circunstâncias políticas, sociais e económicas que distinguem esta segunda maioria absoluta do PS em relação à primeira de 2005, obtida por José Sócrates. Este resultado, disse, é alcançado ao fim de seis anos de exercício governativo e após uma pandemia da Covid-19 de quase dois anos.

António Costa não o disse, mas ficou subjacente o facto de a primeira maioria absoluta de José Sócrates ter sido alcançada em circunstâncias políticas muito distintas, a partir do PS na oposição, depois de o então Presidente da República Jorge Sampaio ter dissolvido a Assembleia da República, na sequência de um acentuado desgaste do Governo liderado por Pedro Santana Lopes.

Em termos de percentagem, o resultado deste domingo alcançado pelo PS, cerca de 41,6%, é inferior aos 45,05 de José Sócrates em 2005. O número de votos também é mais baixo agora (2,2 milhões de Costa contra 2,57 milhões de Sócrates).

No entanto, em consequência das especificidades do sistema eleitoral português, a maioria absoluta obtida por António Costa (117) ainda poderá no limite alcançar o máximo de 120 deputados de 2005, se eleger três dos quatro deputados em disputa nos dois círculos da emigração.

Em termos de vitórias em círculos eleitorais, o PS de António Costa conseguiu agora vencer pela primeira vez em Leiria, o que não tinha acontecido com José Sócrates - e logo com um deputado a mais do que o PSD. Nas eleições deste domingo, os socialistas só perderam na Madeira, mas empataram a três em mandatos.

Ainda numa análise aos resultados de domingo, o crescimento verificado em Janeiro de 2022 face a Outubro de 2019 é significativo, tendo o PS passado de 36,4%, com 1,908 milhões de votos, para os 2,2 milhões, alcançando resultados bastante elevados em círculos tradicionalmente de esquerda como Setúbal (45,73%), Beja (43,73), Portalegre (47,21%) e Évora (43,95). O PS teve ainda triunfos expressivos nos círculos de Coimbra (45,23) e Castelo Branco (47,65%). Ao contrário de 2019, o PS ganhou desta vez em Bragança, Vila Real e Viseu – três círculos eleitorais do Norte do país tradicionalmente dominados pelos sociais-democratas.

No discurso de vitória, sem fazer qualquer referência ao passado, António Costa procurou demarcar-se do estilo das duas maiorias absolutas de Cavaco Silva (1987 e 1991) e da de José Sócrates (em 2005). “Um dos grandes desafios que terei na legislatura é reconciliar os portugueses com a ideia das maiorias absolutas. Que estabilidade é bom para a democracia e não uma ameaça para a democracia”, declarou, prometendo, depois, que, nos próximos quatro anos, governará em diálogo com todos os partidos representados no parlamento, em concertação social e mantendo um relacionamento de cooperação institucional com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Em relação aos partidos à esquerda do PS, que tiveram uma acentuada quebra nestas eleições, António Costa deixou-lhes uma farpa: “Os portugueses mostraram um cartão vermelho à crise política”.

Texto: ALVORADA com agência Lusa