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ANACOM e Polícia Marítima fiscalizaram rádios de 20 embarcações no Norte e Peniche

Anacom

A ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações e a Polícia Marítima fiscalizaram, no último trimestre do ano passado, 20 embarcações em portos do Norte e em Peniche, com vista à verificação do estado dos equipamentos de rádio, foi hoje conhecido.

"As acções foram realizadas nos portos da Póvoa de Varzim, Vila do Conde; Viana do Castelo; Caminha; Aveiro; Leixões; no Rio Douro - Cais da Alfândega (Porto) e Cais da Lixa (Gondomar); e em Peniche", detalha um comunicado da ANACOM divulgado hoje.

A fiscalização abrangeu um total de 20 embarcações, incluindo "de pesca costeira, pesca longínqua, navios-hotel e barcos de recreios". "As acções em causa visam a verificação do estado, operacionalidade e correcta utilização dos equipamentos de radiocomunicações instalados a bordo de embarcações", pode ler-se num comunicado.

Segundo a ANACOM, nalguns casos "foram detectados equipamentos não certificados ou não apropriados para utilização em embarcações, bem como dispositivos de encriptação de radiocomunicações, não-autorizados", refere. De acordo com a autoridade presidida por João Cadete de Matos, "caso não estejam a funcionar bem ou a ser utilizados nas devidas condições, ou nas faixas de espectro adequadas, [os equipamentos] poderão interferir com outros serviços e podem inviabilizar o correcto funcionamento das comunicações de emergência".

Segundo a ANACOM, nas "acções conjuntas com a Polícia Marítima, as infracções ou anomalias detetadas com mais frequência prendem-se com a utilização de frequências não-autorizadas ou não-atribuídas ao serviço móvel marítimo". "Nestas acções, a ANACOM faz as perícias aos equipamentos, cabendo à Polícia Marítima tomar as medidas necessárias", conclui o comunicado.

Texto: ALVORADA com agência Lusa