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Covid-19: Advogados pedem medidas urgentes para evitar surtos nos tribunais

tribunal

A Ordem dos Advogados apelou hoje ao Ministério da Justiça para que “não ignore” estes profissionais e crie condições para evitar surtos de Covid-19 nos tribunais, pedindo o prolongamento das férias judiciais de Natal e a reactivação das escalas.

Em comunicado hoje divulgado, a Ordem dos Advogados (OA) sublinha o “claro agravamento da situação pandémica no país e a declaração de situação de calamidade efectuada pelo Governo”, agravados por um potencial maior risco associado à nova variante Ómicron do coronavírus SARS-CoV-2, já presente em Portugal, para pedir ao Ministério da Justiça que “tome imediatamente medidas de prevenção para evitar surtos nos tribunais”.

“Assim, a OA exige a prorrogação do período de férias judiciais do Natal até 9 de Janeiro de 2022 - evitando assim a aglomeração de pessoas nos tribunais no período que se antecipa ser o mais crítico da pandemia - e também a reactivação do regime de escalas presenciais organizadas nos tribunais para fazer face às diligências urgentes (que vigorou até Abril de 2021) voltando os advogados a serem chamados por contacto telefónico para essas escalas, evitando assim a sua aglomeração nos tribunais, em espaços exíguos enquanto aguardam a realização de diligências”, lê-se no comunicado da Ordem. Os advogados querem ainda ver estas medidas tomadas “com carácter de urgência”, considerando-as “essenciais” para proteção destes profissionais, mas também outros funcionários dos tribunais e cidadãos.

Texto: ALVORADA com agência Lusa
Fotografia: Sofia de Medeiros/ALVORADA (arquivo)