Associações nacionais de Freguesias e de Assembleias Municipais reúnem-se em Coimbra

Sociedade

25/11/2021 17:28

As direcções das associações nacionais de Freguesias e de Assembleias Municipais reúnem-se esta sexta-feira, em Coimbra, para debater o Poder Local e a sua importância para a democracia, foi hoje anunciado. O encontro, às 15h00, na sede da União de Freguesias de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades, é o primeiro oficial entre a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) e a Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM).

“Em cima de mesa estarão temas centrais da democracia local, que fazem parte da agenda da ANAM e da ANAFRE, e que vão merecer análise e debate entre os seus pares, nomeadamente a valorização dos presidentes de Juntas de Freguesia nas Assembleias Municipais, o papel das Assembleias Municipais, e a necessidade de valorização e capacitação dos eleitos locais”, refere uma nota de imprensa.

Citado na mesma nota, o presidente da ANAM, Albino Almeida, considera que “as qualidades das políticas públicas estão relacionadas com as capacidades dos seus atores em poder influenciá-las”. “Nesse sentido, a ANAM e a ANAFRE, enquanto representantes dos eleitos locais, e membros das Assembleias de todo o país, vão encontrar-se para poder definir caminhos novos para atingir a melhoria das políticas públicas e a qualidade da sua implementação”, adianta.

Já o presidente da ANAFRE, Jorge Veloso, diz que esta reunião tem “especial importância”, porque se está no início de um novo ciclo autárquico, na sequência das eleições autárquicas de Setembro, “com eleitos pela primeira vez, tanto a nível dos municípios, como das freguesias”. “Para além disso, queremos também estabelecer com a ANAM uma cordial relação, de colaboração estreita e democrática, tendo como objetivo uma eficaz e qualificada interligação ANAFRE/ANAM”, e englobando “a capacitação dos eleitos”, afirma Jorge Veloso.

O dirigente da ANAFRE antecipa que “esta relação trará frutos, logo que seja possível” a realização de iniciativas conjuntas, “abordando os temas que estão na ordem do dia, como o reforço nas transferências de competência dos municípios para as freguesias”, o Estatuto dos Eleitos Locais ou a Lei das Finanças Locais.

No seguimento deste encontro, ainda em Coimbra, vai ser apresentado o novo manual ‘Guia Prático das Assembleias Municipais’ que faz parte da colecção ‘Perguntas e Respostas - Direitos e Deveres’, uma parceria conjunta entre a ANAM, o Centro de Valorização dos Eleitos Locais a Associação de Estudos e Direito Regional e Local.

Em relação ao concelho da Lourinhã, a Assembleia Municipal aprovou na última sessão a adesão à ANAM e, quanto à ANAFRE, todas as juntas de freguesia do concelho são associadas.