SPEA lança petição que visa fortalecer combate à captura ilegal de aves

Sociedade

25/02/2019 16:13

40.000 aves selvagens mortas num ano em Portugal. 10.000 capturadas para colocar em gaiolas. É esta a estimativa de um estudo da SPEA - Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves realizado em 2014. Em comunicado enviado ao ALVORADA, a organização ambientalista destaca que estes crimes passam geralmente impunes por serem difíceis de detectar e investigar, em parte porque embora seja ilegal capturar ou caçar estas aves, os meios usados para estas capturas não são proibidos. “É urgente colmatar esta grave lacuna legal. Para o efeito, a SPEA está a recolher assinaturas para apresentar uma petição à Assembleia da República”. Na petição ‘ArmadilhasNÃO’ pede-se à Assembleia que altere as leis em vigor de forma a proibir o fabrico, posse e venda dos meios que permitem a captura ilegal de aves, e a proibir a apanha da formiga d’asa, cujo único uso é como isco nesta actividade ilegal. “Proibir o fabrico, posse e venda destes aparelhos é fortalecer a lei”, diz Joaquim Teodósio, coordenador do Departamento de Conservação Terrestre da SPEA. “Neste momento, só é crime se a pessoa for apanhada com as aves; mas quem tem armadilhas é porque vai usá-las”, garante o responsável.

A lei já proíbe a captura de aves selvagens, em reconhecimento do valor destes animais para o país: contribuem, nomeadamente, para controlar as pragas agrícolas, diminuir a transmissão de doenças e para dispersar sementes. No entanto, dezenas de milhares de aves continuam a ser apanhadas todos os anos, tanto para serem consumidas como ‘passarinhos fritos’ ou ‘voadores’ como para serem vendidas como aves de gaiola. “Para manter estas aves a salvo, não chega proibir que sejam capturadas: é necessário proibir também os meios que permitem capturá-las”, defende a SPEA.

Estes meios, como as armadilhas de mola (também conhecidas por costelos ou esparrelas), redes e ‘visgo’ (uma cola artesanal destinada à apanha de pássaros em árvores, sebes ou no cimo de canas), matam indiscriminadamente qualquer ave que neles caia. A SPEA propõe ainda que seja proibida a apanha da formiga d’asa.  Estas formigas, que são maiores e mais nutritivas, são um alimento aliciante para as aves que procuram energia extra quando se preparam para a migração. Por isso, são usadas como isco por quem quer capturar ilegalmente aves. “É fácil ver se um formigueiro foi remexido, e os formigueiros normalmente estão menos escondidos do que as armadilhas, por isso estes casos são mais fáceis de detectar. E como a formiga d’asa não é usada para mais nada, proibir esta prática não terá mais nenhuma consequência - apenas torna mais fácil combater a captura ilegal de aves”, acredita Joaquim Teodósio.

A SPEA apela aos cidadãos portugueses que assinem a petição, que está disponível ‘online’, para que as propostas de alteração à lei sejam discutidas pela Assembleia da República, a fim de garantir um combate mais efectivo à captura ilegal de aves selvagens em Portugal.