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Autárquicas: Governo marca eleições para 26 de Setembro

eleicoes autarquicas de 2021

O Conselho de Ministros marcou hoje as eleições autárquicas para 26 de Setembro, anunciou a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva. “O Conselho de Ministros fixou hoje a data de 26 de Setembro de 2021 para a realização das eleições gerais para os órgãos representativos das autarquias locais”, afirmou.

Na sexta-feira, no final de uma ronda de audiências com os partidos com representação parlamentar, na Assembleia da República, sobre a marcação deste acto eleitoral, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, adiantou que as associações nacionais de municípios e de freguesias preferiam as eleições autárquicas em 26 de Setembro, enquanto os partidos se dividiam basicamente entre esta data e 10 de Outubro.

De acordo com a lei eleitoral para os órgãos das autarquias locais, estas eleições são marcadas "por decreto do Governo com, pelo menos, 80 dias de antecedência" e realizam-se "entre os dias 22 de Setembro e 14 de Outubro do ano correspondente ao termo do mandato".

"Ouvimos hoje, esta manhã, quer a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), quer da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE). De entre as datas possíveis, que se colocam no intervalo legal entre 22 de Setembro e 14 de Outubro, da parte das associações de autarcas houve uma manifestação de preferência pela data de 26 de Setembro", indicou Eduardo Cabrita.

Em relação aos partidos com representação parlamentar, o ministro da Administração Interna assinalou que se pronunciaram "de uma forma distribuída, fundamentalmente entre 26 de Setembro e 10 de Outubro".

"O Governo irá ponderar os argumentos aduzidos e certamente que no Conselho de Ministros da próxima semana, dia 1 de Julho, tomará uma opção tendo em conta os argumentos apresentados, quer pelos partidos representados na Assembleia da República, quer pelas associações representativas dos municípios e das freguesias", acrescentou então o governante.

Texto: ALVORADA com agência Lusa