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Autárquicas: PAN aponta 3 de Outubro como “data ideal” para as eleições

eleicoes autarquicas de 2021

O PAN defendeu hoje que 3 de Outubro seria “a data ideal” para a realização das eleições autárquicas, e lamentou que o Parlamento tenha rejeitado a proposta do partido para desdobrar o acto eleitoral em dois dias.

“No nosso caso, sinalizámos que o 3 de Outubro poderia ser a data ideal, mas tem sido anunciada a preferência do Governo pelo 26 de Setembro. No entanto, o Governo irá até ao final da semana tomar uma decisão que iremos respeitar”, afirmou porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, em declarações aos jornalistas no final de uma reunião com o Governo na Assembleia da República.

A deputada do partido Pessoas-Animais-Natureza considerou ainda “lamentável” que a Assembleia da República não tenha aprovado o seu diploma para “desdobrar o acto eleitoral em dois dias”. “Não só pelo contexto sanitário, mas para combater a abstenção”, defendeu, considerando que foi uma oportunidade perdida.

O projecto-lei do PAN foi rejeitado em 25 de Março com votos contra de PS, PSD, PCP e da deputada não-inscrita Cristina Rodrigues.

Inês Sousa Real admitiu “constrangimentos” com a realização da data de 3 de Outubro, devido à proximidade do feriado de 5 de Outubro, mas considerou que tem de ser equilibrado com o contexto sanitário, que tende a agravar-se com a saída do Verão. “É importante que haja um cuidado com as mesas de voto, o seu desdobramento e o espaçamento do acto eleitoral em si para que decorra com o mínimo de atropelamento”, disse, manifestando a esperança de que, nessa ocasião, o plano de vacinação já esteja mais executado e as eleições sejam bem diferentes das presidenciais.

Com vista à marcação da data para a realização das Eleições Autárquicas, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, estão hoje à tarde a reunir-se com todos os partidos com representação parlamentar.

De acordo com a lei eleitoral para os órgãos das autarquias locais, estas eleições são marcadas “por decreto do Governo com, pelo menos, 80 dias de antecedência” e realizam-se “entre os dias 22 de Setembro e 14 de Outubro do ano correspondente ao termo do mandato”.

Texto: ALVORADA com agência Lusa