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Covid-19: Portugal entrou às 00h00 de hoje em situação de calamidade

covid19

Portugal entrou às 00h00 de hoje em situação de calamidade devido à pandemia de Covid-19, coincidindo também com a última fase de desconfinamento, com a reabertura de fronteiras terrestres com Espanha e uma quase normalidade no comércio e restauração.

A situação de calamidade, que vai vigorar até 16 de Maio, foi decretada depois de o país ter passado por 12 períodos consecutivos de Estado de Emergência, que vigoravam desde 9 de Novembro, num total de 15 decretados pelo Presidente da República desde o início da pandemia, em Março de 2020.

A situação de calamidade, que já tinha sido decretada em Maio, Junho e Outubro do ano passado e em Julho em 19 freguesias da Área Metropolitana de Lisboa, é o nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Protecção Civil, depois da situação de alerta e de contingência.

O Primeiro-Ministro já afirmou que o fim o Estado de Emergência não significa que “o país possa considerar a situação ultrapassada”. Nesse sentido, mantêm-se, com a situação de calamidade, um conjunto de medidas, como o dever cívico de recolhimento domiciliário, obrigatoriedade de uso de máscaras ou viseiras, controlo da temperatura corporal, realização de testes de diagnóstico, bem como regras de segurança e de distanciamento nos estabelecimentos ou locais abertos ao público.

A entrada na situação de calamidade é acompanhada pela quarta e última fase do plano de desconfinamento para a generalidade do país, à excepção dos municípios de Miranda do Douro, Paredes, Valongo, Aljezur, Resende, Carregal do Sal, Portimão e Odemira. No concelho de Odemira, o Governo decidiu decretar cercas sanitária nas freguesias de São Teotónio e de Almograve devido à elevada incidência de casos de Covid-19, sobretudo em trabalhadores do sector agrícola.

A partir de hoje são reabertas as fronteiras terrestres com Espanha e os restaurantes, cafés e pastelarias vão poder estar abertos até às 22h30, podendo ter clientes tanto no interior como nas esplanadas, mas com limites de pessoas por mesa para grupos de seis no interior e de dez nas esplanadas.

Os espectáculos culturais passam a ter as 22h30 como hora limite e a generalidade dos estabelecimentos comerciais e centros comerciais vão poder ficar abertos até às 19h00 aos fins-de-semana e feriados e 21h00 durante a semana.

Este novo horário semanal permitirá que possam ser vendidas bebidas alcoólicas até esta hora, mas mantém-se a proibição de consumo na via pública e de venda nos restaurantes fora dos horários das refeições, para evitar que se transformem em bares.

Os casamentos e baptizados podem realizar-se a partir de hoje com um máximo de 50% de lotação dos espaços onde decorram, sendo também retomados as modalidades desportivas de alto risco e a competição dos escalões de formação, bem como o regresso das aulas de grupo nos ginásios.

A reavaliação da situação nacional face à pandemia passa a ser semanal, em vez de quinzenal.

De acordo com os dados mais recentes da Direcção-Geral da Saúde, já foram contabilizados 836.493 casos confirmados no país e 16.974 óbitos desde o início da pandemia.

Texto: ALVORADA com agência Lusa