PRR: Primeiro-Ministro desafia municípios à utilização plena da ‘bazuca’

Sociedade

30/04/2021 16:59

O Primeiro-Ministro desafiou hoje os municípios a mobilizarem-se para a utilização plena do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), numa cerimónia em que o presidente da Câmara Municipal de Coimbra e da Associação de Municípios defendeu a regionalização.

"Comecem desde já a preparar os prcojetos, a estabelecer os consócios no âmbito das Comunidades Intermunicipais, as parecerias com as misericórdias, as mutualidades e as IPSS para completarmos a rede de cuidados continuados integrados até 2026, e para a requalificação dos centros de saúde e investimento na escola digital que vão passar a gerir", disse António Costa, em Coimbra.

O líder do Governo falava no encerramento da cerimónia de apresentação dos projectos de reabilitação e valorização fluvial, que inclui a intervenção em 150 quilómetros de linhas de água e 50 massas de água, abrangendo 55 municípios, num investimento de 50 milhões de euros, que tem de estar concretizado até final de 2023.

Salientando que o Governo já fez a sua parte, com a negociação da existência do PRR e a sua elaboração, o Primeiro-Ministro disse que Portugal está a fazer também "sua parte" para que seja aprovado até ao final da presidência portuguesa da União Europeia e possa começar a ser executado ainda neste Verão. Para António Costa, "é fundamental ter a mobilização dos municípios" para a execução do PRR, pelo que pediu aos municípios para se preparem para "fazer bastante mais, porque temos uma oportunidade única no país que temos de responder e só o faremos positivamente se o fizermos em conjunto". "Já provaram bem que o podem fazer e até melhor do que a administração central, portanto o que peço é que até 2026 façam mais, melhor e cumpram este PRR", sublinhou o governante, que, no final da cerimónia, não quis comentar aos jornalistas o desafio do presidente da Câmara de Coimbra para que Portugal avance na regionalização.

O autarca, que preside à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), disse, na sua intervenção, que a descentralização "é mesmo o caminho certo para construir um país mais desenvolvido, mais equilibrado e coeso". Manuel Machado pretende passar à "etapa seguinte" da regionalização, que "irá garantir a melhor e mais rápida implementação das políticas que implicam horizontes mais largos do que os dos municípios por si só". "A regionalização obriga a um debate alargado e muito amplo da sociedade portuguesa consigo própria e obriga, naturalmente, a um referendo", sustentou o presidente da Câmara de Coimbra, salientando que "é nisso que todos devem trabalhar".

O desafio do autarca acabou por não ter eco na intervenção do Primeiro-Ministro António Costa, que ignorou o tema e falou da descentralização das novas competências para os municípios portugueses.