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Autárquicas: PS junta-se à direita e PAN e trava reposição de freguesias

eleicoes autarquicas de 2021O PS juntou-se hoje, na Assembleia da República, ao PSD, CDS, PAN, Chega e Iniciativa Liberal (IL) no ‘chumbo’ a um projecto do PCP para repor as freguesias extintas no Governo de direita, de Pedro Passos Coelho.

A favor votaram o PCP, Bloco de Esquerda, PEV e a deputada não-inscrita Joacine Katar Moreira (ex-Livre). Absteve-se a deputada Cristina Rodrigues (ex-PAN).

O diploma foi apresentado pela bancada comunista em Dezembro de 2019, mas só foi discutido, na generalidade, em Janeiro deste ano, juntamente com projectos idênticos dos Verdes e do Bloco de Esquerda e de uma proposta de lei do Governo que define o regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias.

A bancada comunista já tinha anunciado, no início da semana, que ia levar a votos a sua lei e avisou que “só a convergência entre PS e PSD” poderia “impedir a possibilidade de as freguesias serem repostas ainda no processo eleitoral para as autarquias previsto neste ano civil”.

Após a votação, numa declaração de voto, a deputada comunista Paula Santos acusou PS, PSD, CDS, PAN, IL e Chega "são os responsáveis pela não reposição das freguesias extintas" nas próximas autárquicas, "como reivindicam as populações e os órgãos das autarquias locais".

Paula Santos acusou o Governo, por ter entregado tarde a sua proposta de lei, e o PS e o PSD, por outro, de procurarem "protelar o normal funcionamento dos trabalhos da comissão" parlamentar, e de "impedirem, hoje, com o chumbo da proposta do PCP, um processo legislativo em tempo útil para permitir a reposição das freguesias".

"Ficou claro que, mesmo havendo vontade das populações, as freguesias não serão repostas por falta de vontade política de PS, PSD, CDS, PAN, IL e Chega", afirmou a deputada do PCP.

Texto: ALVORADA com agência Lusa.