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PR: Marcelo Rebelo de Sousa pede sensatez no desconfinamento, boa gestão de fundos europeus e coesão social

Marcelo Rebelo de Sousa 09032021

O Presidente da República pediu hoje sensatez no desconfinamento, boa gestão dos fundos europeus, com "clareza estratégica", e políticas de coesão social que reduzam as desigualdades que a livre concorrência e o mercado não corrigem.

"Só haverá, porém, verdadeira reconstrução se a pobreza se reduzir, os focos de carência alimentar extrema desaparecerem, as desigualdades se esbaterem, a exclusão diminuir, a clivagem entre gerações e entre territórios for superada", defendeu Marcelo Rebelo de Sousa, na cerimónia em que tomou posse para um segundo mandato, na Assembleia da República.

Na sua intervenção, o Chefe de Estado considerou que a pandemia de Covid-19 "convidou a revisitar", entre outras matérias, "a descentralização - toda aquela que os portugueses quiserem".

Relativamente ao combate à propagação da Covid-19 em Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou: "Sabemos todos o que queremos: queremos encurtá-la e não alongá-la, estancar o número dos nossos mortos, baixar a contaminação, ampliar a vacinação, a testagem e o rastreio, evitar nova exaustação das estruturas de saúde e dos seus heróis, desconfinar com sensatez e sucesso".

"Reduzir o temor, reforçar a confiança, recuperar os adiamentos nos doentes não covid, estabilizar o Serviço Nacional de Saúde (SNS), permitir de forma duradoura a reconstrução da vida das pessoas", completou, apontando estes objectivos como a sua prioridade "mais imediata" e prometendo atuar "em espírito da mais ampla unidade possível, num tempo de inevitáveis cansaço e ansiedade".

Sobre os fundos europeus, o Presidente da República apelou a que sejam usados "com clareza estratégica, boa gestão, transparência e eficácia, na resiliência social, na qualificação, na transição energética, no digital, mas nunca esquecendo o que a pandemia desvendou de problemas de fundo, de competitividade, de saúde, de solidariedade social, de sua articulação".

"A pandemia fez ressaltar a existência de vários Portugais cada vez mais distantes entre si, todos eles dentro do mesmo Portugal. Urge reconstruir um só Portugal. Queremos mais crescimento e para isso investimento, exportações e mercado interno. Mas queremos, no entanto, mais do que isso, políticas que corrigem o que a liberdade, a concorrência e o mercado, 'de per si', não permitem corrigir, e que se agravou drasticamente com a pandemia", acrescentou.

Reforçando esta mensagem, Marcelo Rebelo de Sousa argumentou que "reconstruir a vida das pessoas sem a economia a crescer é impossível, mas reconstruí-la só com a economia, sem corrigir as desigualdades existentes, é reconstruir menos para todos, porque sobretudo para alguns privilegiados".

Segundo o Chefe de Estado, a pandemia de Covid-19 "convidou a revisitar" também "reforma administrativa, justiça e luta contra a corrupção, papel das Forças Armadas, forças de segurança, Protecção Civil, bombeiros", bem como "instituições de solidariedade social, movimentos associativos, formas de trabalho".

Marcelo assume cinco missões e rejeita "messianismos presidenciais"

Marcelo Rebelo de Sousa assumiu hoje cinco missões para o seu segundo mandato como Presidente da República - melhor democracia, combate à Covid-19, recuperação económica, coesão social e protagonismo internacional do país - e rejeitou "messianismos presidenciais".

Na sua intervenção perante a Assembleia da República, após tomar posse para um segundo mandato, Marcelo Rebelo de Sousa declarou ser "o mesmo de há cinco anos", com "independência, espírito de compromisso e estabilidade, proximidade, afeto, preferência pelos excluídos", a pensar em primeiro lugar "nos que mais necessitam", como "os sem-abrigo, os com tecto, mas sem habitação condigna" e também os idosos "que vivem em lares ou em casa em solidão ou velados por cuidadores formais ou informais".

O Chefe de Estado prometeu continuar a actuar "com independência, espírito de compromisso e estabilidade, proximidade, afecto, preferência pelos excluídos, honestidade, convergência no essencial, alternativa entre duas áreas fortes, sustentáveis e credíveis, rejeição de messianismos presidenciais, no exercício de poder ou na antecipada nostalgia do termo desse exercício".

Ao longo do seu discurso, de cerca de vinte minutos, Marcelo Rebelo de Sousa elencou "cinco missões nacionais e presidenciais para os próximo cinco anos" e considerou que correspondem, no seu conjunto à afirmação de "um sempre renovado patriotismo, um patriotismo das pessoas, e não apenas do lugar, da memória, dos usos, das instituições, um patriotismo do futuro".

Como "primeira prioridade", elegeu a defesa de uma "melhor democracia", em que "a tolerância, o respeito por todos os portugueses, para além do género, do credo, da cor da pele, das convicções pessoais, políticas e sociais não sejam sacrificados ao mito do português puro, da casta iluminada, dos antigos e novos privilegiados".

"Queremos uma democracia que seja ética republicana na limitação dos mandatos, convergência no regime e alternativa clara na governação, estabilidade sem pântano, justiça com segurança, renovação que evite rutura, antecipação que impeça decadência, proximidade que impossibilite deslumbramento, arrogância, abuso do poder", completou.

Como "segunda prioridade e a mais imediata", apontou o combate à propagação da covid-19 em Portugal, "em espírito da mais ampla unidade possível", para que haja menos mortos e casos de infeção e mais vacinação, testagem e rastreio. O chefe de Estado disse que é preciso "desconfinar com sensatez e sucesso" e "evitar nova exaustação das estruturas de saúde e dos seus heróis".

"A terceira missão prioritária do Presidente da República cobre não apenas 2021, mas também os anos que se seguem. Durante esse tempo inevitavelmente mais longo, teremos de reconstruir a vida das pessoas, que é tudo ou quase tudo: emprego, rendimentos, empresas, mas também saúde mental, laços sociais, vivências e sonhos. É mais, muito mais do que recuperar, ou seja, regressar a 2019 ou a Fevereiro de 2020. E essa é a terceira lição deste ano", acrescentou.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, para isso, há que "manter e aperfeiçoar as medidas para a sobrevivência imediata do tecido social, do tecido económico e sua mais rápida reconstrução" e "usar os fundos europeus com clareza estratégica, boa gestão, transparência e eficácia, na resiliência social, na qualificação, na transição energética, no digital".

"Só haverá, porém, verdadeira reconstrução se a pobreza se reduzir, os focos de carência alimentar extrema desaparecerem, as desigualdades se esbaterem, a exclusão diminuir, a clivagem entre gerações e entre territórios for superada", sustentou, apontando a coesão social como a sua "quarta missão prioritária".

O Presidente da República assumiu como "quinta missão" aprofundar o protagonismo de Portugal no plano internacional como "plataforma entre culturas, oceanos e continentes, simbolizada pela eleição e pela desejável reeleição e António Guterres e pela abertura a todos os azimutes da presidência portuguesa no Conselho da União Europeia".

Depois de elencar as suas cinco missões, Marcelo Rebelo de Sousa realçou o seu empenho na salvaguarda da "unidade nacional, com a salutar especificidade das regiões autónomas dos Açores e da Madeira", na valorização das Forças Armadas e deixou uma palavra para a "diáspora construtura de Portugais fora do território físico, mas dentro do território espiritual".

Em seguida, referiu-se aos jovens, considerando que "não se satisfazem com as cinco missões nacionais e presidenciais" elencadas e nomeou mais "três causas concretas", também elas "nacionais e urgentes".

"Desde já, num Portugal desigual e envelhecido, esperam mais e melhor Serviço Nacional de Saúde (SNS), peça chave da nossa democracia social. Num Portugal pouco competitivo, esperam mais e melhores condições às empresas para usarem em pleno os fundos europeus, atraírem investimento e enfrentarem com sucesso a competição externa, cá dentro e lá fora. Num mundo em aceleração, esperam ainda mais e melhor liderança portuguesa na luta pela ação climática", afirmou.

Marcelo afirma que é o mesmo e que assim será com qualquer Governo e maioria

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje que é o mesmo de há cinco anos, com independência, espírito de compromisso e estabilidade, e que assim será com qualquer Governo e maioria parlamentar. Marcelo Rebelo de Sousa deixou esta mensagem no final da sua intervenção perante a Assembleia da República, na cerimónia em que tomou posse para um segundo mandato como chefe de Estado.

"Portugueses, resta lembrar o óbvio. Sou o mesmo de há cinco anos, sou o mesmo de ontem, nos mesmos exatos termos eleito e reeleito para ser Presidente de todos vós, com independência, espírito de compromisso e estabilidade, proximidade, afecto, preferência pelos excluídos, honestidade, convergência no essencial, alternativa entre duas áreas fortes, sustentáveis e credíveis, rejeição de messianismos presidenciais, no exercício de poder ou na antecipada nostalgia do termo desse exercício, no respeito pela diferença e pelo pluralismo, na construção da justiça social, no orgulho de ser Portugal, de ser português", afirmou.

O Chefe de Estado prometeu que "foi assim, assim será, com qualquer maioria parlamentar, com qualquer Governo, antes e depois das eleições autárquicas, antes e depois das eleições parlamentares, antes e depois das eleições europeias, antes e depois dos 50 anos do 25 de Abril em 2024". "Que os próximos cinco anos possam ser mais razão de esperança do que de desilusão, é o nosso sonho e é o nosso propósito, um ano decorrido sobre tanto luto, tanto sacrifício, tanta solidão", acrescentou.

Na parte inicial do seu discurso, que durou cerca de vinte minutos, o Presidente da República recordou "a divisão" que encontrou na política portuguesa entre a anterior maioria PSD/CDS-PP e o novo Governo do PS suportado à esquerda no parlamento quando tomou posse em 2016.

Em seguida, fez um curto balanço dos resultados da governação do PS até surgir a pandemia de Covid-19, considerando que "continuou o caminho das contas públicas equilibradas" e que o fez "acelerando compensações sociais e reforçando o sector público, o que, sendo o programa dos novos governantes, se opunha ao rumo dos seus antecessores".

Segundo o Chefe de Estado, Portugal "sairia do processo de défice excessivo" e "atenuaria suavemente pobreza e algumas desigualdades sociais", mas "iria, porém, adiando investimentos ou transformações mais profundas em competitividade empresarial, infraestrutura, Administração Pública, Serviço Nacional de Saúde (SNS), e em parte na justiça".

No início de 2020, o país tinha conseguido um "excedente orçamental e de novo convergência económica com a Europa" e "esperava encarar anos de crescimento duradouro, num ambiente político todavia muito diverso daquele de 2016, mais fragmentado e mais complexo, conhecendo a chegada ao sistema de novas forças políticas e sociais anunciadas desde a Primavera de 2018", prosseguiu. "Onde a economia deixava antever tempos mais propícios, a política sugeria tempos menos previsíveis", concluiu Marcelo Rebelo de Sousa.

Texto: ALVORADA com agência Lusa
Fotografia: Lusa