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Autárquicas: BE avança com alterações à lei eleitoral para “retomar normalidade democrática”

eleicoes autarquicas de 2021

O BE apresentou hoje um projecto de lei para “retomar a normalidade democrática” perdida com as alterações à lei eleitoral autárquica aprovadas por PS e PSD, avisando que as mudanças propostas na “cambalhota” dos socialistas não são suficientes.

Uma delegação dos autarcas independentes está a reunir-se, ao longo de todo o dia de hoje, com os diferentes grupos parlamentares na Assembleia da República, tendo o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, aproveitado o final da reunião para apresentar aos jornalistas as linhas gerais do projecto de lei do partido.

“O BE apresentou um projecto de lei que visa retomar a normalidade democrática que nós conhecíamos até ao Verão passado, momento em que PS e PSD se juntaram para criar limitações à participação dos cidadãos e das cidadãs na política”, adiantou.

Segundo os bloquistas, na reunião com os autarcas independentes, “alguns dos pontos defendidos demonstraram ser de unanimidade” entre a proposta do BE e a exposição dos elementos desta delegação, muito críticos a estas alterações à lei eleitoral aprovadas no ano passado.

O BE, recordou Pedro Filipe Soares, “votou contra as alterações que PS e PSD aprovaram e foram viabilizadas também pela abstenção do PCP e PEV”, explicando que o fizeram então porque “eram retrocessos face aos avanços democráticos que tinham existido” e visavam “criar dificuldades para a participação de grupos de cidadãos eleitores nas eleições autárquicas”.

“O reconhecimento do erro é sempre algo positivo, mas neste contexto político não foi por falta de aviso. Todos os argumentos usados agora por PS já tinham sido antecipados em debate parlamentar pelo BE”, respondeu aos jornalistas, quando questionado sobre a iniciativa do PS já apresentada para alterar a lei.

Para o dirigente do BE, o PS deu “uma cambalhota” devido à pressão pública feita pelos movimentos de cidadãos, uma decisão que em todo o caso considera “positiva”, mas que espera que “seja completa para não ficar aquém das normais expectativas que qualquer cidadão possa ter”. “Queria alertar que o projeto do PS não responde a todos os problemas que foram criados no Verão passado, em particular no que toca à tramitação dos processos de candidatura junto dos tribunais”, concluiu.

Texto: ALVORADA com agência Lusa