Autárquicas: Conferência do BE com debate dos eixos programáticos lança eleições

Sociedade

26/02/2021 11:01

O Bloco de Esquerda vai debater, este sábado, seis eixos programáticos para as eleições autárquicas, às quais concorrerá com listas próprias e abertas a independentes, rejeitando coligações com a direita e o PS.

Na conferência autárquica ‘online’, o BE, que considera a política local “a primeira linha na resposta à crise”, lança assim o debate sobre estas eleições no partido liderado por Catarina Martins, que no mesmo dia fará um comício virtual para assinalar o aniversário do Bloco, cuja assembleia de fundação decorreu em 28 de Fevereiro de 1999. O documento a que a agência Lusa teve acesso, proposto pelo Grupo Autárquico e pela Comissão Política do BE, vai ser debatido e votado na conferência de sábado.

Responder à crise social e económica criada pela pandemia, garantir o direito à habitação, lutar pelo clima e mudar a mobilidade, combater as desigualdades sociais e reforçar os serviços públicos, defender a igualdade plena e democracia, transparência e combate à corrupção são as seis principais linhas pelas quais se vai reger o programa dos bloquistas para estas eleições.

Na introdução do documento, com quase 30 páginas, é recuperada a ideia já defendida nos tópicos da moção que a actual liderança bloquista vai levar à Convenção Nacional de Maio, deixando claro que o partido se apresenta “em todo o país com listas próprias, abertas à participação de independentes e ponderará a renovação de coligações ou o apoio a movimentos de cidadãos com balanço positivo”.

“O BE não realizará coligações pré-eleitorais com os partidos de direita e com o PS. Em cada executivo estará disponível para assumir todas as responsabilidades e contribuirá para a formação de maiorias que, excluindo os partidos de direita, assentem em compromissos sobre medidas fundamentais”, assegura.

Na perspectiva dos bloquistas, a crise pandémica evidenciou “a solidariedade e empenho das populações”. “A política local é a primeira linha na resposta à crise e não deixamos ninguém para trás”, promete. O BE recusa ainda o “continuísmo que nada fez para travar o aumento das desigualdades” e “a política do ódio, que se alimenta do desespero e só acrescenta crise à crise”.

Entre as propostas para responder à crise provocada pela pandemia, além do aumento dos apoios sociais, garantia de segurança alimentar ou apoio ao comércio local, está a criação ou reativação das Comissões Sociais de Freguesia para “uma maior proximidade com as populações”.

O combate à precariedade nas autarquias, uma regionalização democrática que promova a coesão social e territorial e a reverter aquilo que apelidam de ‘Lei Relvas’, que em 2013 reduziu as freguesias, respeitando a vontade popular, são alguns dos compromissos assumidos. Em relação à habitação está o aumento substancial “do peso da habitação pública e torná-la mais justa e acessível utilizando em cada município o previsto no Programa Primeiro Direito e na Lei de Bases da Habitação”, para além de defender os inquilinos e travar despejos.

Nas questões climáticas, os bloquistas entendem como essencial que as autarquias contribuam para a redução da emissão de gases com efeitos de estufa, desde logo garantindo que os seus edifícios atingem a neutralidade climática em 2030. Em matéria de transportes, é defendido que se continue a redução tarifária para chegar à gratuitidade e, para garantir a segurança das populações, o BE quer que sejam constituídos corpos municipais de bombeiros em todo o território municipal e a cobertura nacional das equipas de intervenção permanente 24 horas por dia.

Os autarcas do BE comprometem-se anda com a suspensão imediata das acções de despejo para reformados e pensionistas, independentemente dos anos em que tenha residido na habitação e a criação de gabinetes de apoio aos seniores.

Nas eleições autárquicas de 2017, o BE teve um aumento expressivo de votos, conseguiu recuperar um vereador em Lisboa e eleger mandatos para autarquias inéditas, mas falhou a conquista de uma câmara, objectivo que havia sido traçado por Catarina Martins, ficando-se pelos 3,29% dos votos na contagem para as câmaras municipais.

Texto: ALVORADA com agência Lusa