Covid-19: Presidente da República fala ao país hoje às 20h00 sobre novo Estado de Emergência
- Sociedade
- 25/02/2021 12:56
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai falar ao país hoje às 20h00, na sequência da aprovação pelo Parlamento do diploma que renova o Estado de Emergência até 16 de Março. Esta informação foi avançada por fonte da Presidência da República.
O diploma que será debatido e votado hoje à tarde na Assembleia da República tem aprovação assegurada, com o apoio de PS, PSD, CDS-PP e PAN.
No texto introdutório do projecto, o Presidente da República defende que "o futuro desconfinamento deve ser planeado por fases, com base nas recomendações dos peritos e em dados objectivos, como a matriz de risco, com mais testes e mais rastreio, para ser bem-sucedido". Marcelo Rebelo de Sousa considera que se impõe manter o Estado de Emergência para "permitir ao Governo continuar a tomar as medidas mais adequadas para combater esta fase da pandemia" de Covid-19, mas pede ao executivo que "aprove igualmente as indispensáveis medidas de apoio" às famílias e empresas, incluindo moratórias e apoios a fundo perdido.
Este foi o 12.º diploma do Estado de Emergência que o chefe de Estado submeteu para autorização do Parlamento no actual contexto de pandemia de Covid-19. Marcelo Rebelo de Sousa falou ao país a partir do Palácio de Belém sempre que decretou este quadro legal - excepto no período em que foi candidato às eleições presidenciais de 24 de Janeiro, nas quais foi reeleito.
No projecto de decreto, com conteúdo idêntico ao actualmente em vigor, especifica-se agora que a eventual definição de limites ao ruído compete ao Governo através de decreto-lei. No capítulo das restrições ao ensino presencial, reitera-se que "deverá ser definido um plano faseado de reabertura com base em critérios objectivos e respeitando os desígnios de saúde pública".
O período de Estado de Emergência actualmente em vigor termina às 23h59 da próxima segunda-feira, 1 de Março. Esta renovação terá efeitos no período entre 2 e 16 de Março.
