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Covid-19: Governo limita deslocações para fora do país e repõe controlo de fronteiras

aeroporto roma

O Conselho de Ministros decidiu hoje limitar as deslocações para fora do território continental, por qualquer meio de transporte, e repor o controlo nas fronteiras terrestres.

“Aprovou-se a limitação às deslocações para fora do território continental por parte dos cidadãos portugueses efectuadas por qualquer via, designadamente rodoviária, ferroviária, aérea, fluvial ou marítima”, precisou a ministra de Estado e da Presidência, Maria Vieira da Silva, no final da reunião do Conselho de Ministros que aprovou a medidas que regulamentam o novo Estado de Emergência até 14 de Fevereiro.

A governante disse ainda que o Governo decidiu repor o controlo de pessoas nas fronteiras terrestres, estando também prevista a possibilidade de suspensão de voos e de determinação de confinamento de passageiros à chegada quando a situação epidemiológica assim o justificar.

A Assembleia da República aprovou hoje a renovação do Estado de Emergência até 14 de Fevereiro para permitir medidas de contenção da Covid-19. Este foi o décimo diploma do Estado de Emergência que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, submeteu ao Parlamento no actual contexto de pandemia de Covid-19. O diploma, que se aplica ao período entre 31 de Janeiro e 14 de Fevereiro, permite proibir ou limitar as aulas presenciais, restringir a circulação internacional e mobilizar profissionais de saúde reformados, reservistas ou formados no estrangeiro.

Portugal e Espanha discutem medidas concretas para limitar utilização das fronteiras

Portugal e Espanha estiveram em contacto durante “todo o dia” de hoje e agora estão a discutir as medidas concretas para limitar a passagem nas suas fronteiras de cidadãos dos dois países, revelou a ministra dos Negócios Estrangeiras espanhola. “As medidas propostas por Portugal estão agora a ser discutidas”, disse Arancha González Laya, acrescentando que as normas concretas que entrarem em vigor “para ajudar a controlar os contágios de Covid-19” irão respeitar o acordo de Schengen.

Embora teoricamente não haja mais controles nas fronteiras internas ao espaço Schengen, de que Portugal e Espanha fazem parte, esses controles podem ser reativados temporariamente caso sejam considerados necessários para a manutenção da ordem pública ou da segurança nacional.

Texto: ALVORADA com agência Lusa
Fotografia: Direitos Reservados