Covid-19: Presidente da República fala hoje ao país às 20h00
- Sociedade
- 28/01/2021 14:55
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai falar hoje ao país, às 20h00, na sequência da votação no Parlamento do diploma que renova o Estado de Emergência. Esta informação foi avançada por fonte da Presidência da República.
Marcelo Rebelo de Sousa falou ao país a partir do Palácio de Belém sempre que decretou o Estado de Emergência, excepto a partir do momento em que anunciou que era candidato às eleições presidenciais do passado domingo, em que foi reeleito Presidente da República.
A Assembleia da República vai debater e votar hoje à tarde o projecto de decreto presidencial que prolonga o Estado de Emergência até 14 de Fevereiro e que permite a proibição ou limitação de aulas presenciais e restrições à circulação internacional.
A Assembleia da República vai debater e votar hoje o projecto de decreto presidencial que prolonga o Estado de Emergência até 14 de Fevereiro e que permite a proibição ou limitação de aulas presenciais, restrições à circulação internacional e a mobilização de profissionais de saúde reformados, reservistas ou formados no estrangeiro.
Este é o décimo diploma do Estado de Emergência que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, submete ao Parlamento no actual contexto de pandemia de Covid-19. O diploma enviado esta quarta-feira para a Assembleia da República tem aprovação assegurada com, pelo menos, o voto favorável de PS e PSD. De acordo com a Constituição, cabe ao Chefe de Estado decretar o Estado de Emergência, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República.
O actual período de Estado de Emergência termina às 23h59 do próximo sábado, 30 de Janeiro, e foi aprovado no Parlamento com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN, uma maioria alargada face às votações anteriores. O BE voltou a abster-se e PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal mantiveram o voto contra este quadro legal, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias e só pode vigorar por quinze dias, sem prejuízo de eventuais renovações.
Em Portugal, já morreram mais de 11 mil doentes com covid-19 e foram contabilizados até agora mais de 668 mil casos de infecção com o novo coronavírus, de acordo com a Direcção-Geral da Saúde (DGS). Esta quarta-feira registou-se um novo máximo de 293 mortes em 24 horas.
