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Presidenciais: Presidente reeleito Marcelo Rebelo de Sousa toma posse a 9 de Março

Marcelo Rebelo Sousa Lusa Mario Cruz

A tomada de posse do próximo Chefe do Estado acontece a 9 de Março, perante a Assembleia da República, como manda a Constituição de 1976. Nestas eleições em contexto de pandemia, nas quais Marcelo Rebelo de Sousa foi reeleito Presidente da República, votaram 4,2 milhões de eleitores, menos de metade dos 9,3 milhões de inscritos no território nacional. A abstenção nas eleições presidenciais de domingo foi de 54,55 por cento no território nacional, a mais elevada de sempre em sufrágios para a escolha do Chefe de Estado.

Marcelo Rebelo de Sousa venceu o acto eleitoral à primeira volta com 60,7%, seguindo-se Ana Gomes com 13%, André Ventura com 11,9%, João Ferreira com 4,3%, Marisa Matias com 4%, Tiago Mayan Gonçalves com 3,2% e Vitorino Silva com 2,9%.

O Presidente da República reeleito Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu este domingo à noite que os portugueses mostraram nestas eleições presidenciais que rejeitam o extremismo e prometeu estabilizar e unir o país. "Tenho a exacta consciência de que a confiança agora renovada é tudo menos um cheque em branco", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, prometendo "continuar a ser um Presidente de todos e de cada um dos portugueses, um Presidente próximo, um Presidente que estabilize, um Presidente que una, que não seja de uns, os bons, contra os outros, os maus, que não seja um Presidente de facção, um Presidente que respeite o pluralismo e a diferença, um Presidente que nunca desista da justiça social".

Num discurso de 17 minutos feito no átrio da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que terminou pouco depois da meia-noite, o Chefe de Estado assinalou que foi reeleito com mais votos e maior percentagem do que em 2016, o que apontou como sinal de que os portugueses "querem mais e melhor em proximidade, em convergência, em estabilidade, em construção de pontes, em exigência, em justiça social, e de modo mais urgente em gestão da pandemia". "Entendi esse sinal e dele retirarei as devidas ilações", acrescentou.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, o voto dos portugueses respondeu "à pergunta crucial acerca do que não querem e do que querem para Portugal nos próximos cinco anos", e não querem, entre outras coisas, "uma radicalização e um extremismo nas pessoas, nas atitudes, na vida social e política". "Não querem uma pandemia infindável, uma crise económica sem termo à vista, um empobrecimento agravado, um recuo na comparação com outras sociedades, desde logo europeias, um sistema político lento a perceber a mudança", considerou.

O Presidente da República elegeu o combate à pandemia como prioridade única imediata, mas nos objectivos para os próximos anos incluiu "refazer os laços desfeitos, quebrar as barreiras erguidas, ultrapassar as solidões multiplicadas, fazer esquecer as xenofobias, as exclusões, os medos instalados. Temos de recuperar e valorizar todos os dias as inclusões, as partilhas, os afectos, as cidadanias esvaziadas pela pobreza, pela dependência, pela distância".

A taxa de abstenção destas eleições presidenciais, que se situou nos 54,55 por cento, foi a mais elevada em eleições presidenciais, ultrapassando a registada na reeleição de Aníbal Cavaco Silva, em 23 de Janeiro de 2011, em que 53,56 por cento dos eleitores optaram por não ir às urnas. Estes dados referem-se apenas a Portugal continental e Regiões Autónomas, faltando apurar todos os resultados das votações no estrangeiro, que poderão fazer aumentar ainda mais a abstenção. As eleições presidenciais de domingo voltaram a confirmar a tendência para uma maior abstenção quando se trata de um segundo mandato.

Nas eleições de domingo, os votos brancos atingiram 1,11 por cento e os nulos 0,94 por cento. No primeiro caso, esta percentagem foi menor relativamente às eleições presidenciais de 2016, nas quais se registaram 1,24 por cento de votos brancos, mas os votos nulos foram, nestas eleições, em maior percentagem em comparação com os 0,92 por cento de 2016.

Segundo os dados da Secretaria-Geral do Ministério de Administração Interna - Administração Eleitoral, os resultados globais provisórios, quando faltava ainda apurar três consulados, apontavam para uma taxa de abstenção de 60,51 por cento, sendo que no estrangeiro tinham votado apenas 1,87 por cento dos 1,5 milhões de inscritos.

Nesta eleição houve um aumento do número de eleitores, em grande medida devido ao recenseamento eleitoral automático dos emigrantes com cartão de cidadão válido, que decorre de uma mudança à lei, feita em 2018. Em 2016, eram 228.822 os eleitores inscritos no estrangeiro e este ano esse número subiu para 1.550.063.

Próximo Presidente da República toma posse a 9 de Março

A tomada de posse do próximo Chefe do Estado acontece dia 9 de Março, perante a Assembleia da República, como manda a Constituição de 1976. O artigo 127.º da Constituição determina que a tomada de posse do Presidente eleito aconteça “no último dia do mandato do Presidente cessante ou, no caso de eleição por vagatura, no oitavo dia subsequente ao dia da publicação dos resultados eleitorais”. Esse último dia do mandato de cinco anos do actual Chefe de Estado e recandidato, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro dia da próxima presidência, é 9 de Março, a mesma data desde 1986, ano em que Mário Soares tomou posse como o 17.º Presidente da República.

Trinta e cinco anos depois, a cerimónia volta a repetir-se na mesma Assembleia da República onde já cinco Presidentes da República juraram “defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa” de 1976. O último foi Marcelo Rebelo de Sousa, em 2016, numa cerimónia com mais de 500 convidados na casa da democracia, decorada para a ocasião com cerca de duas mil rosas com as cores da bandeira nacional. Há cinco anos, esse dia foi preenchido com cerimónias, de manhã à noite, na Assembleia da República, no Mosteiro dos Jerónimos, no Palácio de Belém, na Mesquita Central de Lisboa, no Palácio da Ajuda e na Câmara de Lisboa.

Nas primeiras 24 horas do seu mandato, o então novo Chefe de Estado seguiu com a tradição de depositar flores junto dos túmulos de Luís de Camões e Vasco da Gama, no Mosteiro dos Jerónimos, recebeu candidatos num almoço em Belém, participou numa celebração ecuménica com representantes de confissões religiosas e associações cívicas, condecorou o antecessor, Cavaco Silva, e assistiu a um concerto.

No entanto, este ano a tomada de posse acontece em plena pandemia da Covid-19 e, a pouco mais de um mês da data, com o país a viver a pior fase da pandemia, é possível que as cerimónias tenham de ser adaptadas ao novo contexto.

Texto: ALVORADA com agência Lusa
Fotografia: Lusa