Covid-19: Parlamento prepara renovação do Estado de Emergência até ao fim de Fevereiro

Sociedade

20/01/2021 14:36

A Assembleia da República agendou para dia 11 de Fevereiro um debate e votação sobre o eventual decreto presidencial para a prorrogação do Estado de Emergência em Portugal, por novo período de 15 dias, para fazer face à Covid-19. Este agendamento foi hoje decidido em reunião da conferência de líderes parlamentares e indicia que a Assembleia da República antecipa que o Estado de Emergência irá vigorar todo o mês de fevereiro.

Antes do debate e votação desse eventual decreto presidencial, a Assembleia da República discute também nesse dia 11 de Fevereiro o relatório sobre a aplicação do Estado de Emergência neste momento em vigor.

Ainda em relação à situação epidemiológica em Portugal, a conferência de líderes vai reunir-se de novo no dia 3 de Fevereiro, mas também ficou acertado que essa reunião poderá ser antecipada em função dos resultados do encontro com epidemiologistas na próxima semana, no INFARMED, em Lisboa.