Presidenciais: Votação antecipada no estrangeiro regista maior adesão de sempre

Sociedade

19/01/2021 11:22

Cerca de 5.400 cidadãos nacionais votaram antecipadamente no estrangeiro para as eleições presidenciais, o número mais elevado de que há registo segundo dados preliminares divulgados hoje pelo Governo.

Em comunicado, os ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional e da Administração Interna adiantam que a votação decorreu entre os dias 12 e 14 de Janeiro, em 115 postos da rede consular portuguesa localizados em 73 países. “Daquele total, mais de 400 correspondem a votos expressos pelas forças militares e forças de segurança destacadas em vários teatros de operação no Mundo, incluindo no Afeganistão e República Centro-Africana”, é referido na nota.

Os ministérios sublinham que naquele período foi assinalado um aumento significativo do número de cidadãos que exerceram o voto antecipado no estrangeiro, comparativamente com os dados verificados nos últimos actos eleitorais, designadamente para o Parlamento Europeu (844) e Assembleia da República (4.413), ambos em 2019.

O voto antecipado no estrangeiro, segundo o MNE, é dirigido aos cidadãos recenseados em território nacional, mas temporariamente deslocados no estrangeiro desde que estejam no estrangeiro por inerência do exercício de funções públicas e por exercício de funções privadas.

Podem também fazê-lo os cidadãos deslocados no estrangeiro em representação oficial de selecção nacional, organizada por federação desportiva dotada de estatuto de utilidade pública desportiva e enquanto estudantes, investigadores, docentes e bolseiros de investigação deslocados no estrangeiro em instituições de ensino superior, unidades de investigação ou equiparadas reconhecidas pelo ministério competente. Igualmente podem fazê-lo doentes em tratamento no estrangeiro e seus acompanhantes.

Os ministérios recordam na nota que o direito de voto é exercido presencialmente e directamente pelos eleitores, nos termos da Lei Eleitoral do Presidente da República e da Constituição da República Portuguesa.

No estrangeiro, a eleição decorre nos dias 23 e 24 de Janeiro, podendo votar os cidadãos portugueses que residem fora de Portugal e que estão recenseados na Comissão Recenseadora (CR) da sua área de residência (correspondente à morada constante do Cartão de Cidadão). Esta eleição no estrangeiro terá cerca de 170 mesas de voto em 150 serviços consulares, número que representa um aumento de perto de 30% relativamente ao número de mesas de voto constituídas em 2016 (121).

As eleições presidenciais, que se realizam em plena epidemia de Covid-19, estão marcadas para 24 de Janeiro e esta é a 10.ª vez que os portugueses são chamados a escolher o Presidente da República em democracia, desde 1976. Concorrem às eleições sete candidatos, Marisa Matias (apoiada pelo Bloco de Esquerda), Marcelo Rebelo de Sousa (PSD e CDS/PP) Tiago Mayan Gonçalves (Iniciativa Liberal), André Ventura (Chega), Vitorino Silva, mais conhecido por Tino de Rans, João Ferreira (PCP e PEV) e a militante do PS Ana Gomes (PAN e Livre).

Texto: ALVORADA com agência Lusa