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Covid-19: Presidente da República faz comunicação ao país esta sexta-feira

Marcelo Rebelo de Sousa 2

O Chefe de Estado vai fazer uma comunicação ao país esta sexta-feira às 20h00, na sequência da votação no Parlamento do seu decreto que renova o Estado de Emergência, disse à Lusa fonte da Presidência da República.

Marcelo Rebelo de Sousa dirigiu mensagens ao país a partir do Palácio de Belém, em Lisboa, sempre que decretou o Estado de Emergência, nos dias 18 de Março, 2 de Abril, 16 de Abril, na fase inicial desta epidemia em Portugal, e também no passado dia 6, quando decidiu repor este quadro legal.

Hoje, o Chefe de Estado enviou para a Assembleia da República o projecto de decreto que renova o Estado de Emergência em Portugal das 00h00 de 24 de Novembro até às 23h59 de 8 de Dezembro, para permitir medidas de contenção da Covid-19, que os deputados irão discutir esta sexta-feira de manhã e votar.

O actual período de Estado de Emergência começou às 00h00 no passado dia 9 e termina às 23h59 da próxima segunda-feira, 23 de Novembro. O respectivo diploma foi aprovado no Parlamento com votos a favor de PS, PSD e CDS-PP, abstenções de BE, PAN e Chega e votos contra de PCP, PEV e Iniciativa Liberal.

Para renovar por mais 15 dias o Estado de Emergência, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, o Presidente da República tem de ter ouvir o Governo, que já deu parecer favorável, e de ter autorização da Assembleia da República.

Marcelo Rebelo de Sousa anunciou hoje, no final de uma reunião sobre a Covid-19 em Portugal, no Infarmed - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP, em Lisboa, que iria propor a renovação do Estado de Emergência e considerou que se deverão seguir outras renovações deste quadro legal, "aquelas que forem necessárias", para se "esmagar a curva" da evolução desta epidemia.

O Estado de Emergência vigorou por um total de 45 dias na fase inicial da epidemia de Covid-19 em Portugal, entre 19 de Março e 2 de Maio.

Até agora, morreram em Portugal 3.701 pessoas com esta doença provocada por um novo coronavírus e foram contabilizados 243.009 casos de infecção, de acordo com a Direcção-Geral da Saúde.

Texto: ALVORADA com agência Lusa
Fotografia: Presidência da República