Presidentes eleitos das cinco CCDR tomam hoje posse em Coimbra

Sociedade

29/10/2020 09:24

Os presidentes e vice-presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), eleito no passado dia 13, tomam hoje posse na cidade de Coimbra, numa cerimónia que será presidida pelo Primeiro-Ministro, António Costa.

A cerimónia decorre a partir das 15h00, no Convento de São Francisco, e contará, igualmente, com a presença da ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, e do secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho.

As eleições para a presidência das cinco CCDR (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve) confirmaram quatro candidatos únicos, à excepção do Alentejo, num modelo pouco consensual fora do espectro político do PS e PSD que mereceu críticas dos outros partidos.

O ex-reitor da Universidade do Minho António Cunha foi nomeado para a CCDR Norte, enquanto a do Centro será presidida por Isabel Damasceno. A CCDR de Lisboa e Vale do Tejo (LVT) será presidida por Teresa Almeida, a do Alentejo pelo ainda presidente da Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo, António Ceia da Silva, e a do Algarve pelo ex-secretário de Estado José Apolinário. Os eleitos têm um mandato de quatro anos, embora nesta primeira vez, excecionalmente, seja de cinco.

No caso da eleição para um dos vice-presidentes foram eleitos Beraldino Pinto, ex-autarca de Macedo de Cavaleiros, para o Norte; o arquitecto José Pacheco para o Algarve; o ex-autarca Aníbal Reis Costa para o Alentejo; o geógrafo Jorge Marques de Brito, actual secretário executivo da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, para o Centro; e Joaquim Sardinha, autarca em Mafra, para LVT. Todos eles eram candidatos únicos.

Há uma semana, o Conselho de Ministros deu a conhecer os outros vice-presidentes, por proposta do membro do Governo responsável pela coesão territorial, após prévia coordenação com os membros do Governo responsáveis pelas áreas das autarquias locais e do ambiente, e depois de consultado o presidente e o vice-presidente eleitos. São eles: Célia Maria Gomes de Oliveira Ramos, vice-presidente da CCDR Norte; Eduardo Anselmo Moreira Fernandes de Castro, vice-presidente da CCDR Centro; José Manuel Pereira Alho, vice-presidente da CCDR LVT; Carmen de Jesus Geraldo Carvalheira, vice-presidente da CCDR Alentejo; e Elsa Maria Simas Cordeiro, vice-presidente da CCDR Algarve.

As CCDR são serviços desconcentrados da Administração Central, dotados de autonomia administrativa e financeira, incumbidos de executar medidas para o desenvolvimento das respetivas regiões, como a gestão de fundos comunitários. Mais de 10.000 autarcas dos executivos e das assembleias municipais de cada município foram convocados para eleger pela primeira vez, através de colégios eleitorais regionais, os cinco presidentes CCDR, que eram até agora nomeados pelo Governo.