Governo marca eleições autárquicas para 12 de Outubro

Categoria: Sociedade

03/07/2025 15:44

As eleições autárquicas vão realizar-se a 12 de Outubro, anunciou hoje o ministro da Presidência, na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros.

A data das eleições autárquicas é marcada por decreto do Governo com, pelo menos, 80 dias de antecedência. De acordo com a lei eleitoral autárquica, estas eleições têm de se realizar entre os dias 22 de Setembro e 14 de Outubro e num domingo.

O ministro António Leitão Amaro justificou a escolha da data por ter sido a mais apontada pelos partidos ouvidos pelo Governo e indicou que existiu também um diálogo prévio com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

A 26 de Junho, o Governo reuniu-se com todos os partidos no Parlamento sobre a escolha da data para as autárquicas, com a maioria a preferir o 12 de Outubro. Nessa ocasião, PSD, Chega, PCP, PAN, Livre e CDS-PP indicaram ao executivo considerarem que as próximas eleições autárquicas se deveriam realizar a 12 de Outubro, enquanto o PS e a IL apontaram a data de 28 de Setembro e o BE comunicou por escrito que preferia o 5 de Outubro. O JPP reuniu-se com o Governo mas não prestou declarações no final.

De acordo com a lei eleitoral autárquica, estas eleições realizam-se entre os dias 22 de Setembro e 14 de Outubro e num domingo, pelo que, na prática, só existiam três datas possíveis: 28 de Setembro, 5 de Outubro (feriado comemorativo da Implantação da República) e 12 de Outubro.

As últimas eleições autárquicas realizaram-se a 26 de Setembro de 2021, em 2017 foram a 1 de Outubro, em 2013 a 29 de Setembro, em 2009 realizaram-se a 11 de Outubro e em 2005 a 9 de Outubro. Antes, as autárquicas realizavam-se em Dezembro.

Segundo o Expresso, na sua edição online, a data das eleições autárquicas vai assim fazer coincidir a última semana de campanha autárquica com a entrega e apresentação do Orçamento do Estado de 2026, uma vez que a data-limite para entrega da proposta do Governo para as contas do próximo ano é 10 de Outubro.

Texto: ALVORADA