Governo reúne-se com grupos parlamentares na 5ª feira sobre data das autárquicas

Categoria: Sociedade

25/06/2025 22:13

O Governo vai reunir-se na quinta-feira de manhã com os grupos parlamentares na Assembleia da República sobre a escolha da data das eleições autárquicas. “No dia 26 de Junho ocorrerão, no Parlamento, reuniões entre o Governo e os diversos partidos com assento parlamentar, para auscultação destes relativamente à data para a realização das eleições autárquicas 2025”, refere uma nota do gabinete do ministro dos Assuntos Parlamentares.

Além de Carlos Abreu Amorim, o Governo estará representado pelo secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado.

As reuniões começam às 9h30 com o PCP, seguindo-se Chega, PS, IL, Livre, os deputados únicos do PAN e do JPP e os grupos parlamentares do PSD e CDS-PP, esta última marcada para as 12h15.

De acordo com o gabinete de Abreu Amorim, a reunião com o BE ainda não ficou marcada por indisponibilidade de agenda dos bloquistas.

A data das eleições autárquicas é marcada por decreto do Governo com, pelo menos, 80 dias de antecedência. De acordo com a lei eleitoral autárquica, estas eleições realizam-se entre os dias 22 de Setembro e 14 de Outubro e num domingo, pelo que, na prática, só existem três datas possíveis: 28 de Setembro, 5 de Outubro (feriado comemorativo da Implantação da República) e 12 de Outubro. O período da campanha eleitoral inicia-se no 12º dia anterior e termina às 24 horas da antevéspera do dia designado para as eleições.

A lei determina que as listas de candidatos “terão de ser apresentadas perante o juiz do tribunal da comarca competente em matéria cível com jurisdição na sede do município respetivo até ao 55º dia anterior à data do acto eleitoral”.

As últimas eleições autárquicas realizaram-se a 26 de Setembro de 2021.

Texto: ALVORADA com agência Lusa