Legislativas: novo Parlamento reúne-se na terça-feira para arranque da XVII legislatura

Categoria: Sociedade

31/05/2025 10:46

A publicação hoje em Diário da República do mapa oficial com os resultados das eleições legislativas de 18 de Maio determina que a primeira reunião da Assembleia da República da nova legislatura se realize na terça-feira, 3 de Junho.

Após a publicação do mapa oficial em Diário da República, "a Assembleia da República reúne por direito próprio no terceiro dia posterior ao apuramento dos resultados gerais das eleições", conforme estabelece o artigo 173º da Constituição.

A próxima terça-feira já era a data apontada como provável para o arranque da nova legislatura, estando convocada uma conferência de líderes para segunda-feira às 15h30, véspera da primeira sessão plenária XVII legislatura. Como é habitual, a primeira reunião plenária divide-se em duas partes, uma de manhã e outra à tarde. Pelas 10h00, será lido e votado o projecto de resolução para a constituição da Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos deputados eleitos, constituída por sete deputados do PSD, cinco deputados do PS e cinco deputados do Chega. Iniciativa Liberal, Livre, PCP e CDS indicam um deputado cada um para essa comissão.

Nesse mesmo dia, os trabalhos reiniciam-se pelas 15h00 para leitura do relatório e votação do parecer da Comissão de Verificação de Poderes. Segue-se a votação de um projecto de deliberação para a prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República até 25 de Julho, com o último plenário antes das férias do Verão a realizar-se a 18 de Julho. Nos termos constitucionais, o período normal de funcionamento da Assembleia da República é até 15 de Junho.

Nesta primeira sessão deverão ser ainda eleitos o presidente da Assembleia da República - tendo o actual, José Pedro Aguiar Branco (PSD) já manifestado disponibilidade para se voltar a candidatar - e a restante mesa do Parlamento constituída por vice-presidentes, secretários e vice-secretário. Espera-se também que seja ainda eleito o Conselho de Administração da Assembleia da República.

No novo Parlamento, a coligação pré-eleitoral PSD/CDS-PP elegeu 91 deputados em 230, dos quais 89 são do PSD e dois do CDS-PP. Após a distribuição de mandatos da emigração, o Chega passou a ser a segunda maior força parlamentar, com 60 deputados, mais dois do que os 58 eleitos pelo PS, que teve mais votos. A IL manteve-se o quarto maior partido no Parlamento, com nove deputados, seguindo-se o Livre, com seis, o PCP, com três, e o BE, o PAN e o JPP, com um cada.