Parlamento tem primeira sessão entre 3 e 5 de Junho e prolonga trabalhos até 25 de Julho

Categoria: Sociedade

22/05/2025 11:16

A primeira sessão plenária da Assembleia da República deverá ocorrer entre 3 e 5 de Junho e os trabalhos parlamentares vão prolongar-se este ano até 25 de Julho, calendários hoje estabelecidos indicativamente em conferência de líderes.

Em declarações aos jornalistas, o porta-voz da conferência de líderes, o deputado social-democrata Jorge Paulo Oliveira, referiu que a reunião se destinou a preparar a primeira sessão plenária da XVII Legislatura que resulta das eleições legislativas de domingo.

“A primeira data que equacionamos é o dia 3 de Junho [uma terça-feira] e a data mais tardia será o dia 5 [uma quinta-feira]. Quanto à ordem do dia dessa primeira sessão plenária, abrirá, como é habitual, pelas 10h00, para efeitos de leitura e votação do projecto de resolução para a constituição da Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos”, referiu.

A Comissão de Verificação de Poderes será constituída por sete deputados do PSD, cinco deputados do PS e cinco deputados do Chega. Iniciativa Liberal, Livre, PCP e CDS indicam um deputado cada um para essa comissão.

Nesse mesmo dia, os trabalhos reiniciam-se pelas 15h00 para leitura do relatório e votação do parecer da Comissão de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos.

Segue-se a votação de um projeto de deliberação para a prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República até 25 de Julho, com o último plenário antes das férias do verão a realizar-se a 18 de Julho. Nos termos constitucionais, o período normal de funcionamento da Assembleia da República é até 15 de Junho.

A conferência de líderes de hoje analisou também uma proposta da secretária-geral do Parlamento para a distribuição dos 230 deputados pelos lugares do hemiciclo, questão que não ficou fechada. Em princípio, partindo da perspectiva da mesa da Assembleia da República, vão sentar-se da direita para a esquerda o Chega, CDS-PP, Iniciativa Liberal e PSD. A partir do centro para a esquerda fica o PAN, PS, JPP (Juntos Pelo Povo), Livre, PCP e Bloco de Esquerda. Tal como em anteriores legislaturas, os deputados únicos - nesta legislatura os do PAN, JPP e Bloco de Esquerda - ficam sentados num lugar da segunda fila do hemiciclo e não na primeira.

Nesta primeira sessão deverão ser eleitos o presidente da Assembleia da República e a restante mesa do Parlamento constituída por vice-presidentes, secretários e vice-secretário. Espera-se também que seja ainda eleito o Conselho de Administração da Assembleia da República.

A conferência de líderes cessante, que resultou das eleições legislativas de 2024, vai ainda reunir-se uma última vez na véspera da primeira sessão plenária.