Peniche: concurso público para a direcção do Museu Nacional Resistência e Liberdade aberto a 19 de Junho

Sociedade

29/05/2020 12:09

A abertura de concursos internacionais para selecção de nove direções de museus e monumentos nacionais, no quadro do novo regime jurídico de autonomia de gestão, é publicada hoje em Diário da República (DR). Contactada pela agência Lusa, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, explicou que estes concursos para as direcções de museus, palácios e monumentos nacionais, vão abrir em duas fases, uma agora, que envolve nove instituições, e a segunda em 19 de Junho, para mais dez, entre os quais o Museu Nacional Resistência e Liberdade, a funcionar na Fortaleza de Peniche, e o Mosteiro de Alcobaça, os únicos da região Oeste que estão abrangidos nesta decisão governamental.

Nesta primeira fase de abertura são incluídos o Mosteiro dos Jerónimos e Torre de Belém, o Panteão Nacional, o Palácio Nacional da Ajuda/Museu do Tesouro Real, o Museu Nacional de Arqueologia, todos estes em Lisboa, o Museu Monográfico de Conímbriga-Museu Nacional, o Museu Nacional Grão Vasco, em Viseu, o Museu Nacional de Machado de Castro, em Coimbra, o Museu Nacional de Soares dos Reis, no Porto, e o Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo, em Évora, que tem como anexo a Igreja das Mercês.

O aviso de abertura do procedimento concursal é publicado na 2.ª série do DR, para um prazo de 30 dias úteis depois de publicitado, na sequência de despacho do director-geral do Património Cultural, Bernardo Alabaça. De acordo com o aviso, o concurso visa a seleção internacional para o provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau como diretor de unidades orgânicas dependentes da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), em regime de comissão de serviço, para um período de três anos. O concurso enquadra-se no Regime Jurídico de Autonomia de Gestão dos Museus, Monumentos e Palácios, aprovado pelo decreto-Lei n.º 78/2019. O Mosteiro dos Jerónimos e a Torre de Belém, bem como o Palácio Nacional da Ajuda e o futuro Museu do Tesouro Real, funcionam conjuntamente sob uma mesma direção.

Na segunda fase, a 19 de Junho, abrirão concursos para as direcções do Museu Nacional dos Coches, Museu Nacional de Etnologia/Museu de Arte Popular, Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado, Museu Nacional da Música, Museu Nacional do Azulejo, Museu do Teatro e da Dança, Museu Nacional do Traje, todos estes em Lisboa, e ainda para o Mosteiro de Alcobaça, o Palácio Nacional de Mafra e o Museu Nacional Resistência e Liberdade, em Peniche.

Graça Fonseca indicou ainda que os concursos para as direcções do Mosteiro da Batalha e para o Convento de Cristo, em Tomar, só abrirão em 2021, porque os respectivos directores só terminam a comissão de serviço nessa altura. "Quem quiser candidatar-se terá trinta dias úteis, portanto até ao final do ano teremos os novos directores" nos equipamentos tutelados pela DGPC, prevê a ministra da Cultura. Graça Fonseca sublinhou, sobre o carácter internacional dos concursos, que "é a primeira vez que se podem candidatar interessados sem vínculo à função pública, portugueses ou estrangeiros, desde que falem português".

Quando o novo regime jurídico de autonomia de gestão dos museus entrou em vigor, em Junho do ano passado, mais de metade dos directores dos museus e monumentos da DGPC ficaram em regime de substituição, a aguardar concurso. No quadro do novo regime, os directores passam a ser recrutados através de concursos públicos, entre candidatos com vínculo ou sem vínculo à administração pública, em Portugal ou no estrangeiro, para comissões de serviço de três anos, com a limitação máxima de dez anos. Até agora, o regime era de três anos, sem limite de renovação, com selecção feita através da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública.

A ministra da Cultura sublinhou que os candidatos às futuras direcções de museus, palácios e monumentos terão de criar uma "visão para dez anos" daqueles equipamentos, que serão geridos num novo regime de autonomia. Graça Fonseca comentou que esta "visão" terá muito peso na avaliação do júri. Sobre os projectos que os candidatos vão apresentar, a governante salientou que "essa visão de como o equipamento se pode posicionar nos próximos dez anos é fundamental para um trabalho sustentado", já que os futuros directores podem ter as suas comissões de serviço de três anos renovadas duas vezes. "Será dada uma importância muito central na forma como é visto o papel do equipamento no território, a gestão do património, a atenção a novos públicos, a programação e o serviço educativo", enumerou.

No quadro desta visão, que os candidatos vão apresentar no seu projecto, também será tido em conta "o trabalho a desenvolver em parcerias e com a comunidade, além do mecenato", acrescentou. Todos estes aspectos terão bastante ponderação na avaliação da candidatura por um júri que será presidido pela DGPC, e reunirá vários especialistas.

Relativamente ao novo enquadramento jurídico, decorrente do regime aprovado no ano passado, a ministra da Cultura recordou que os directores que vierem a ser escolhidos irão gerir os seus equipamentos em circunstâncias diferentes. "Terão mais autonomia a gerir o espaço, os horários de funcionamento, ou para realizar pequenas intervenções com um fundo de maneio", apontou. Graça Fonseca comentou ainda que este processo, com o novo regime de autonomia de museus e monumentos, foi desenvolvido "num tempo muito diferente do actual, um tempo pré-pandemia covid". "Agora vivemos um momento muito dramático na cultura, e tenho estado a tomar medidas de emergência para estabilizar o sector. No entanto, não podemos cancelar o futuro, temos de manter os compromissos anteriores", afirmou.

Questionada pela Lusa sobre a actual situação dos museus nacionais, que reabriram em 18 de Maio, depois de dois meses encerrados devido às restrições exigidas pelo combate à pandemia, Graça Fonseca disse que tem estado a fazer um roteiro pelo país para acompanhar essa reabertura. "O regresso dos visitantes vai ser gradual, as pessoas estão a aderir lentamente", avaliou. Os museus, palácios e monumentos reabriram com regras de segurança que exigem, entre outras, o uso de máscara no seu interior, distanciamento social e higienização das mãos e dos espaços.