Conclusões sobre proibição dos telemóveis nas escolas divulgadas no final do ano lectivo

Categoria: Sociedade

28/04/2025 21:02

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação remeteu hoje para o final do ano lectivo a divulgação das conclusões sobre a adesão das escolas às recomendações sobre a utilização de telemóveis nas escolas.

“Em momento algum o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) se comprometeu com a divulgação de resultados até ao final do primeiro trimestre de 2025 sobre a adesão às recomendações emitidas em Setembro do ano passado sobre a utilização de smartphones nas escolas”, afirmou a tutela.

Numa resposta enviada à agência Lusa, o MECI diz ter assumido o compromisso de divulgar os resultados apenas após o final do ano lectivo, depois de o Movimento 'Menos Ecrãs, Mais Vida' ter acusado hoje a tutela de ainda não ter apresentado o estudo sobre o uso de telemóveis nas escolas, que, segundo o movimento, deveria ter sido conhecido até finais de Março.

No início do ano lectivo, MECI recomendou às escolas que proibissem o uso de telemóveis nos 1º e 2º ciclos e que no 3º ciclo o uso fosse restringido. Entretanto, a Assembleia da República pediu ao Governo, através de um projecto de resolução não vinculativo, que apresentasse, durante “o primeiro trimestre de 2025”, um relatório com dados quantitativos sobre a adesão das escolas. No entanto, o executivo não chegou a comprometer-se com esse prazo e refere que “os dados estatísticos veiculados até ao momento sobre o uso de ‘smartphones’ nas escolas têm origem em fontes não-oficiais e, por isso, não têm fiabilidade”. “Tem sido dado tempo às escolas para implementar as suas medidas, pelo que só agora, no 3º período, será feito o levantamento sistematizado da informação”, acrescenta o MECI, reafirmando que as conclusões serão tidas em conta na definição de orientações para o ano lectivo 2025/2026.

Questionada pela Lusa, a tutela refere ainda que também o estudo de avaliação de impacto do projecto-piloto dos manuais digitais será divulgado após o final do ano lectivo.

Actualmente, a definição das regras para o uso de telemóveis estão nas mãos das escolas, no âmbito do regulamento interno, uma autonomia defendida pelo Conselho das Escolas no ano passado.

Um estudo do Observatório da Saúde Psicológica e do Bem-Estar (OSPBE) feito em Portugal revelou que 52,8% dos jovens a partir do 2º ciclo passam pelo menos quatro horas por dia em frente a um ecrã. O estudo mostrou ainda que o tempo de ecrã aumenta conforme a idade: os alunos do 12º ano, passam, em média, quase cinco horas enquanto as crianças do 5º ano não chegam a três horas.

Nos últimos anos, são cada vez mais os países que têm vindo a proibir o uso de telemóveis nas escolas: no final de 2023, havia 60 sistemas educativos com restrições mas em Janeiro deste ano já eram 79 países. Um estudo da Unesco concluiu que as restrições trouxeram melhorias na aprendizagem, na concentração, na autoestima e no combate ao 'bullying'.

No entanto, um outro estudo publicado na revista The Lancet revelava que afinal poderia não haver assim tantos benefícios, porque depois as crianças aumentam o uso de écrans em casa.

Em Portugal, as recomendações da tutela foram sempre de adesão voluntária por parte das escolas, mas o executivo nunca fechou a porta à eventual proibição futura em contexto escolar.

Texto: ALVORADA com agência Lusa