Hospitais devem comunicar diariamente taxa de ocupação e afluência às urgências

Categoria: Sociedade

10/04/2025 12:44

Os hospitais devem, a partir de 1 de Maio, comunicar diariamente à Direcção Executiva do SNS a taxa de ocupação de camas e a afluência aos serviços de urgência, no âmbito do reforço da resposta assistencial para o Verão.

A medida faz parte de um conjunto de acções, publicadas hoje em Diário da República, para reforço da resposta assistencial no Serviço Nacional de Saúde (SNS) durante o período em que vigora o Plano para a Resposta Sazonal e Saúde - módulo de verão, entre 1 de Maio a 30 de Setembro.

O despacho estabelece que o encerramento do serviço de urgência externa só pode ocorrer com autorização prévia da Direcção Executiva do SNS (DE-SNS), sob proposta do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde (ULS), não sendo suficiente a mera informação ao Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).

A proposta deve identificar a ULS para a qual devam ser encaminhados os respectivos utentes assim como a referência ao período e motivo do eventual encerramento de valências no serviço de urgência, distinguindo obrigatoriamente entre encerramentos de curta duração e encerramentos com duração mais prolongada, salienta.

“A época de Verão caracteriza-se por um aumento da procura dos serviços de saúde, associado a diversos factores, nomeadamente o incremento de patologias sazonais, a intensificação da actividade turística e o aumento das temperaturas extremas. Estes factores exigem um reforço estratégico da capacidade assistencial do SNS, garantindo a continuidade e qualidade dos cuidados de saúde prestados”, lê-se no despacho assinado pela secretária de Estado da Saúde, Ana Povo.

Neste contexto, foram estabelecidas medidas específicas de reforço e reorganização dos serviços, assegurando a adequada resposta assistencial, nomeadamente através da optimização dos recursos humanos, da reorganização das escalas de urgência, da articulação interinstitucional e do fortalecimento da capacidade operacional das unidades de saúde, salienta.

Assim, as unidades locais de saúde (ULS) devem elaborar, atempadamente, escalas de serviço, afixadas em local visível para os profissionais de saúde, que garantam a presença de equipas médicas, de enfermagem e de outros profissionais de saúde adequadas às necessidades assistenciais e, sempre que necessário, reavaliá-las e remetê-las à Direcção Executiva do SNS (DE-SNS) com, pelo menos, dois meses de antecedência.

Devem também reforçar a capacidade das unidades de cuidados de saúde primários, garantindo, sempre que necessário, “o alargamento do horário e o reforço do atendimento em situações de doença aguda para evitar a sobrecarga das urgências hospitalares, em particular aquelas cuja localização geográfica permita antever maior afluência sazonal de utentes decorrente da deslocação sazonal da população para férias, de eventos de massas e do turismo internacional”.

Segundo o despacho, as ULS devem identificar e activar camas adicionais para internamento, em particular para doentes crónicos, vítimas de desidratação e patologias associadas a temperaturas elevadas, considerando ainda, se necessário e em função dos níveis de risco estabelecidos no Plano de Prevenção e Controlo de Doenças Transmitidas por Mosquitos da Direcção-Geral da Saúde (DGS), camas para doentes com manifestações graves das referidas doenças.

Por outro lado, a DE-SNS, em articulação com as ULS, deve acompanhar a execução do plano para a resposta sazonal em saúde do Ministério da Saúde - Verão 2025 -, garantindo a monitorização da resposta assistencial e ajustando as medidas sempre que necessário.

As ULS terão de comunicar diariamente a taxa de ocupação de camas e a afluência aos serviços de urgência, bem como a activação do nível de contingência mais elevado e as medidas de mitigação implementadas.

Deve, adicionalmente, ser reforçada a articulação entre as ULS, os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, e o INEM, para garantir “uma resposta integrada e eficiente às urgências e emergências, bem como a adequação dos tempos de resposta e reforçando os meios de emergência sempre que necessário”.

Texto: ALVORADA com agência Lusa