Plano para a Resposta Sazonal em Saúde para o Verão activado em Maio pela DGS

Categoria: Sociedade

31/03/2025 22:41

O Plano para a Resposta Sazonal em Saúde módulo Verão será activado a 1 de Maio, anunciou a DGS, que publicou hoje o documento que reforça a necessidade de implementação de planos de contingência nos serviços do SNS.

O documento publicado esta noite no ‘site’ foi elaborado pela Direcção-Geral da Saúde, em colaboração com a Direcção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e as Unidades Locais de Saúde (ULS) têm agora 30 dias para apresentar o seu Plano para a Resposta Sazonal em Saúde - módulo Verão 2025 às duas entidades.

As ULS devem enviar os seus planos de resposta sazonal em saúde - Verão, com a estruturação da resposta organizada em três níveis de contingência (nível 1, nível 2 e nível 3). “Este plano reforça a necessidade de todos os serviços e estabelecimentos do SNS, sector privado e social implementarem planos de contingência específicos, no âmbito da prevenção, preparação e resposta aos riscos e eventos associados à época do Verão”, salienta a DGS.

O Plano para a Resposta Sazonal em Saúde - módulo Verão estará activado em Portugal continental entre 1 de Maio e 30 de Setembro e, eventualmente, noutros períodos, em função da avaliação de risco. Este plano, de âmbito nacional, é um instrumento orientador que promove o alinhamento dos planos de contingência específicos, elaborados pelas ULS e instituições do SNS não integradas em ULS (caso dos IPO).

A sua operacionalização inclui a definição dos objectivos, metodologias, medidas e actividades, bem como os circuitos de informação/comunicação mais adequados aos três níveis de contingência. “Compete à DGS, em conjunto com os demais parceiros, prevenir, avaliar e comunicar o risco a nível nacional e ainda apoiar a gestão local do risco através da emissão de orientações e recomendações para a protecção da saúde e bem-estar das populações, promovendo a adopção de medidas preventivas e de resposta em situações de crise”, lê-se no documento.

Salienta que “a disponibilidade de informação, em tempo útil, sobre as previsões meteorológicas, ocorrências excepcionais, a evolução epidemiológica de doenças e outros fenómenos de saúde e, ainda, a resposta dos serviços de saúde, permite às ULS e a cada serviço de saúde um adequado planeamento da resposta e implementação de medidas direccionadas e proporcionais ao risco”.

Segundo as autoridades de saúde, esta adequação permite, de forma flexível, adaptar a oferta de serviços ao nível esperado de procura. Os principais objectivos do plano são reduzir a mortalidade e morbilidade associadas ao calor, com foco nos grupos mais vulneráveis e de risco e assegurar, num contexto de aumento da procura de serviços de saúde, o acesso oportuno e com qualidade a cuidados de saúde por parte da população, nos diferentes níveis de cuidados do SNS, em articulação com o sector social e o sector privado.

Pretende também promover a efectividade dos cuidados prestados à população, promovendo a articulação entre as diversas unidades e serviços de saúde. Aumentar os níveis de literacia em saúde da população, através de comportamentos de prevenção da doença, protecção e promoção da saúde, em especial de grupos vulneráveis e de risco, assim como a utilização adequada dos recursos de saúde, adequando a procura e reduzindo a pressão sobre o sistema de saúde são outros objectivos do plano.

Em termos de objectivos operacionais, o plano apresenta, entre outros, promover a identificação, a nível local, dos locais de abrigo temporário em articulação institucional (municípios, estruturas sociais, Protecção Civil e forças de segurança), e a articulação da resposta entre a linha SNS 24, os cuidados de saúde primários e os serviços de urgência hospitalar, de acordo com a monitorização da procura. Destaca também o reforço dos serviços de emergência e urgência para responder a eventuais aumentos da procura, e fortalecimento da articulação entre os sectores da saúde e da segurança social, promovendo a adopção de práticas e inovações com ganhos em saúde e garantindo a resposta a casos sociais.

É ainda pedido que se promova a linha SNS 24 (808 24 24 24) como primeiro contacto com o sistema de saúde.

Texto: ALVORADA com agência Lusa